Processo minerário
886.472/2011
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/08/2016 e 01/04/2019. Estado: Rondônia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA, Superintendência em Rondônia e outros 1.
- Seção 1
Despacho de 12 de março de 2019
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Ato · Superintendência em Rondônia · p. 104 (ato 1 de 2 nesta data)
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Ato · Superintendência em Rondônia · p. 104 (ato 2 de 2 nesta data)
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia · p. 44
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DESPACHO Da SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 24/18
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- Seção 1
DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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