Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração
DESPACHO RELAÇÃO Nº 15/2019
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 64
- Página
- 43
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
850.663/2016-JUAREZ ALVEZ DA SILVA - PLG N°17/2019 - Prazo 05 anos
Ver no texto do ato
DESPACHO RELAÇÃO Nº 15/2019
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
850.151/2000-JOAQUIM CARLOS LIMA - PLG N°10/2019 - Prazo 05 anos
850.152/2000-JOAQUIM CARLOS LIMA - PLG N°11/2019 - Prazo 05 anos
850.153/2000-JOAQUIM CARLOS LIMA - PLG N°12/2019 - Prazo 05 anos
850.154/2000-JOAQUIM CARLOS LIMA - PLG N°13/2019 - Prazo 05 anos
850.155/2000-JOAQUIM CARLOS LIMA - PLG N°14/2019 - Prazo 05 anos
850.156/2000-JOAQUIM CARLOS LIMA - PLG N°15/2019 - Prazo 05 anos
850.157/2000-JOAQUIM CARLOS LIMA - PLG N°16/2019 - Prazo 05 anos
850.663/2016-JUAREZ ALVEZ DA SILVA - PLG N°17/2019 - Prazo 05 anos
850.664/2016-JUAREZ ALVEZ DA SILVA - PLG N°18/2019 - Prazo 05 anos
850.665/2016-JUAREZ ALVEZ DA SILVA - PLG N°19/2019 - Prazo 05 anos
850.666/2016-JUAREZ ALVEZ DA SILVA - PLG N°20/2019 - Prazo 05 anos
850.667/2016-JUAREZ ALVEZ DA SILVA - PLG N°21/2019 - Prazo 05 anos
850.976/2016-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL - PLG N°22/2019 - Prazo 05 anos
850.006/2017-COOPERMINERIOS COOPER. MISTA DE EXP. MINERAL E EXTRATIVISMO VEGETAL DE NOV. PROG - PLG N°23/2019 - Prazo 05 anos
850.627/2017-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL - PLG N°24/2019 - Prazo 05 anos
851.197/2017-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL - PLG N°25/2019 - Prazo 05 anos
851.198/2017-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL - PLG N°26/2019 - Prazo 05 anos
851.199/2017-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL - PLG N°27/2019 - Prazo 05 anos
850.915/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NORTE - PLG N°28/2019 - Prazo 05 anos
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO RELAÇÃO Nº 15/2019 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 64, 03/04/2019, p. 43