Processo minerário

850.153/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/05/2025 Seção 1

   Relação nº 143/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 18209/2025/DIOUT-PA/ANM

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2. 12/03/2025 Seção 1

   Relação nº 73/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa (1299)

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3. 30/01/2025 Seção 1

   Relação nº 33/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:JOAQUIM CARLOS BARBOSA LIMA- CNPJ ***.781.462-**- PLG n°12/2019

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4. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 141/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:JOSE ALIRIO LENZI- CNPJ 247.697.469-20- PLG n°12/2019

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5. 29/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 67

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6. 03/04/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 15/2019

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