Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

Seu processo neste ato

Trecho do ato

890.164/2001-PEDREIRA DO ALECRIM LTDA. ME-OF. N°OFÍCIO Nº 413/2019/ANM/SFAM-RJ-60 dias dias
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despacho

RELAÇÃO Nº 24/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.164/2001-PEDREIRA DO ALECRIM LTDA. ME-OF. N°OFÍCIO Nº 413/2019/ANM/SFAM-RJ-60 dias dias

890.475/2008-LEAL E VALLE TERRAPLENAGEM LTDA EPP-OF. N°OFÍCIO Nº 398/2019/ANM/SFAM-RJ-60 dias dias

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.137/1983-EMPRESA DE MINERAÇÃO ALTO DA SERRA LTDA-OF. N°Ofício nº 378/2019/SFAM/ANM/RJ

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.835/2012-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAÍ LTDA EPP-OF. N°OFÍCIO Nº 392/2019/ANM/SFAM-RJ

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 69, 10/04/2019, p. 131