Processo minerário

890.137/1983

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 26/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

     Prazo 180 dias OF. N°28536/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

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2. 06/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 6/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°10071/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

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3. 21/05/2024 Seção 1

   Relação nº 38/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

   • Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância (1106)

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4. 10/05/2024 Seção 1

   Relação nº 37/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°14936/2024/SEFIS-RJ/ANM

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5. 14/06/2022 Seção 1

   Relação nº 42/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade. (1984)

     Relação n° 16/2022-Publicada no DOU de 11/03/2022

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6. 11/03/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 46

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7. 07/01/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 44

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8. 13/07/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 58

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9. 22/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 40

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10. 07/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 67

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11. 12/04/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 98

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12. 10/04/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 131

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13. 25/10/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 70

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14. 07/08/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 38

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15. 14/08/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 06/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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17. 12/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 31/03/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 77

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19. 10/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 15/05/2015 Seção 1

    Página 55 do DOU de 15/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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