Processo minerário

890.137/1983

21 publicações no Diário Oficial da União entre 15/05/2015 e 19/06/2026.

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15/05/2015 Seção 1

Página do DOU de 15/05/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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10/12/2015 Seção 1

ALVARÁ N°5671/2012 — página do DOU de 10/12/2015
- Concessão de Lavra
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31/03/2016 Seção 1

Página do DOU de 31/03/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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12/04/2017 Seção 1

Página do DOU de 12/04/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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06/06/2017 Seção 1

ALVARÁ N°5685/2014-Vencimento em 24/6/2017 — página do DOU de 06/06/2017
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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14/08/2017 Seção 1

Página do DOU de 14/08/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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07/08/2018 Seção 1

Alvará n° 723/1997 - Cessionário: Areal Baronesa - Extração e — página do DOU de 07/08/2018
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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25/10/2018 Seção 1

Alvará N°12104/2016 — página do DOU de 25/10/2018
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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10/04/2019 Seção 1

Decisão: Liberar as unidades geradoras constantes nos despachos abaixo para — página do DOU de 10/04/2019
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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12/04/2019 Seção 1

Página do DOU de 12/04/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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07/08/2019 Seção 1

Página do DOU de 07/08/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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22/04/2020 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 22/04/2020
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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13/07/2021 Seção 1

Página do DOU de 13/07/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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07/01/2022 Seção 1

DESPACHO Nº 30, DE 6 DE JANEIRO DE 2022 — página do DOU de 07/01/2022
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
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11/03/2022 Seção 1

Página do DOU de 11/03/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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14/06/2022 Seção 1

Página do DOU de 14/06/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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10/05/2024 Seção 1

Alvará N°5338/2018 — página do DOU de 10/05/2024
- Concessão de Lavra
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21/05/2024 Seção 1

Página do DOU de 21/05/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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06/03/2026 Seção 1

Portaria de Lavra ANM nº: 62/2026, de 4 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: — página do DOU de 06/03/2026
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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06/03/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 06/03/2026 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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19/06/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 19/06/2026 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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