despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

despacho

RELAÇÃO Nº 10/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

844.117/2014-JOSÉ INÁCIO NETO-OF. N°35/2019

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

844.111/2011-FRANCISCO CELSO DE ARAÚJO GOMES

844.037/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

844.067/2016-MGA MARMORES E GRANITOS ALTOÉ LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

844.008/1995-MINERAÇÃO COSTA DOURADA LTDA- Fonte Santa Martha; marca Costa Dourada; embalagem de 20L- MARAGOGI/AL

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

844.008/1995-MINERAÇÃO COSTA DOURADA LTDA- AI N° 006/2019

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

844.008/1995-Mineração Costa Dourada Ltda- AI N° 004/2019

Fase de Licenciamento

Autorizo o aditamento de substância mineral(770)

844.006/2018-SÃO LUIZ EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI ME-Cascalho - Registro de Licença N° 004/2018, DOU de 17/04/2018

Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)

.844.022/2018-MARCOS ANTONIO DE MENDONÇA UCHOA- NOT Nº41/2019

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

844.043/2018-MUNICIPIO DE CORURIPE-OF. N°36/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

844.041/2018-SANFERTIL SANTO ANTONIO FERTILIZANTES LTDA

844.042/2018-SANFERTIL SANTO ANTONIO FERTILIZANTES LTDA

FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO

Gerente