Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 72
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
864.292/2015-MAURO ANTONIO DOS SANTOS- Cessionário:Roger Pereira de Souza- CPF ou CNPJ 944.721.221-20- Alvará n°4.923/2016
Ver no texto do ato
despacho
RELAÇÃO Nº 8/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.722/2011-LAURIVALDO DIAS- Cessionário:Agro Mona Ltda- CPF ou CNPJ 20.121.597/0001-30- Alvará n°811/2018
864.397/2014-AMANCIO RODRIGUES CHAVES- Cessionário:Fermac2010 Mineração Limitada- CPF ou CNPJ 14.085.780/0001-24- Alvará n°5.969/2016
864.292/2015-MAURO ANTONIO DOS SANTOS- Cessionário:Roger Pereira de Souza- CPF ou CNPJ 944.721.221-20- Alvará n°4.923/2016
864.247/2017-MARCO CÉSAR CEBALLOS BONATTO- Cessionário:Aurostar Mineração e Exploração Ltda- CPF ou CNPJ 29.217.941/0001-63- Alvará n°539/2018
864.147/2018-MOACIR MOREIRA DE MIRANDA- Cessionário:M.A. Ribeiro de Miranda Ciel Mineração- CPF ou CNPJ 32.165.147/0001-28- Alvará n°6.555/2018
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
864.508/2010-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°3.492/2011
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
864.364/2013-LÚCIO MARCIO MARTINS- Cessionário:Hector Salazar Prudêncio Eireli- CNPJ 30.957.793/0001-00- Registro de Licença N° 28/2015- Vencimento da Licença: INDETRMINADO
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
Processos neste ato
Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 72, 15/04/2019, p. 74