Processo minerário

864.147/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/07/2024 Seção 1

   Relação nº 48/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 2.064,67 para 236,56-Gnaisse-Araguaçu/TO

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2. 16/05/2023 Seção 1

   Relação nº 36/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 6555/2018 Publicado DOU de 30/08/2018- "Onde se lê: ... numa área de 2093,13 ha; Leia-se: ... numa área de 2064,67 ha".

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3. 16/05/2023 Seção 1

   Relação nº 37/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 6555/2018 - Vencimento em 12/05/2023

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4. 09/05/2023 Seção 1

   Relação nº 32/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°6555/2018 - Cessionario:864.122/2023-Jeribá Mineração de Pedras Ornamentais, Extração, Importação e Exportação Eireli- CPF ou CNPJ 25.355.031/0001-96

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5. 22/11/2022 Seção 1

   Relação nº 75/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:M. A . Ribeiro de Miranda Ciel Mineração- CPF ou CNPJ 32.165.147/0001-28- Alvará n°6555/2022

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6. 22/09/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins · p. 95

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7. 12/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins · p. 104

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8. 26/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Tocantins · p. 111

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9. 18/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Tocantins · p. 53

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10. 17/12/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins · p. 174

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11. 15/04/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins · p. 74

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12. 30/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 109

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