Página do DOU de 08/03/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019030800090 Seção 1 861.083/2017-SILVANA ARAUJO DE SOUZA MOREIRA ME-Registro de Licença N° 005/2019 - Vencimento em 15/12/2019 860.033/2018-ANTONIO PEREIRA DA SILVA-Registro de Licença N° 012/2019 - Vencimento em 12/12/2019 860.148/2018-AILTON MARTINS DE OLIVEIRA-Registro de Licença N° 010/2019 - Vencimento em 21/02/2023 860.173/2018-ORLANDO LEITE DE REZENDE-Registro de Licença N° 004/2019 - Vencimento em 01/03/2023 860.192/2018-CERÂMICA CATALÃO EIRELI-Registro de Licença N° 017/2019 - Vencimento em 21/12/2021 860.233/2018-SIRLENA MARIA ALVES DA COSTA-Registro de Licença N° 021/2019 - Vencimento em 27/02/2021 860.236/2018-ODAIR DA SILVA ROSA-Registro de Licença N° 008/2019 - Vencimento em 04/04/2019 860.347/2018-ROMILDA SILVEIRA MACHADO RÊGO-Registro de Licença N° 94/2018 - Vencimento em Indeterminado 860.553/2018-TIAGO MENDONÇA SILVA-Registro de Licença N° 015/2019 - Vencimento em 18/07/2019 860.594/2018-RIO DOCE AREIA E MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N° 001/2019 - Vencimento em 23/07/2020 860.637/2018-DENUSA DESTILARIA NOVA UNIAO S A-Registro de Licença N° 003/2019 - Vencimento em Indeterminado 860.645/2018-ELI AMERICO DE PAULA-Registro de Licença N° 022/2019 - Vencimento em 01/08/2020 860.719/2018-ASSOCIAÇÃO DAS INDUSTRIAS DE CERÂMICA DO ESTADO DE GOIÁS-Registro de Licença N° 020/2019 - Vencimento em 21/09/2022 860.720/2018-OLARIA TRIUNFO LTDA-Registro de Licença N° 002/2019 - Vencimento em 21/09/2022 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 16/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 860.255/2015-JOSEMAR BARBOSA DE SOUZA 860.498/2015-ANTÔNIO SOARES DE MATOS 860.590/2015-NEWTON SILVA VOLPP 860.837/2015-JANARA FERNANDES DE BRITO 861.437/2015-RONY FELIX RODOVALHO 860.432/2016-ORLANDO ALVES LESSA 860.433/2016-ORLANDO ALVES LESSA 861.176/2016-TIBURCIO SIQUEIRA GAMA NETO 861.337/2016-MINERACAO BRANDAO LTDA 861.421/2016-MIROM OSITO RIBEIRO 861.450/2016-JOSEMIRO NARCISO DE MORAES 861.505/2016-MARCELO ALVES FERREIRA 860.260/2017-CONSTRUTORA JUREMA LTDA 860.261/2017-CONSTRUTORA JUREMA LTDA 860.444/2017-JACY CARLOS LOPES 860.474/2017-PEDRO DA SILVEIRA LEÃO 860.601/2017-GUSTAVO RATTES DE CASTRO 860.635/2017-ALESSANDRO MOREIRA DOS SANTOS 860.708/2017-JOÃO BENTO CORREA 860.745/2017-PS ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI ME 860.751/2017-RONALDO GONÇALVES PEIXOTO SOBRINHO 860.792/2017-CSN ENGENHARIA LTDA 860.814/2017-MARIA HELENA DE PAULA 860.827/2017-MINERADORA BORGES LTDA ME 860.846/2017-CARNEIRO CONSULTORIA EIRELI 860.864/2017-MIGUEL ELIAS HANNA 860.901/2017-R S ENGENHARIA LTDA 860.902/2017-NILSON ANTONIO MACEDO 860.907/2017-COLINA COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO EIRELI ME 860.916/2017-GENEIS OLIVEIRA FERREIRA CARVALHO 860.957/2017-DRAGA CENTRAL LTDA 860.963/2017-GS CONSTRUTORA LTDA 860.964/2017-MATEUS MORAIS SANTOS 860.983/2017-WATHOS PEREIRA DIAS 861.036/2017-CELSO EVANGELISTA DA SILVA 860.365/2018-JOAO CARNEIRO MENDONÇA 860.389/2018-SAO JUDAS TADEU APOSTOLO PARTICIPACOES LTDA 860.434/2018-NELSON GOERGEN 860.606/2018-JAIRO BORGES DE OLIVEIRA SOBRINHO 860.607/2018-MARIA APARECIDAGOMES REZENDE 860.608/2018-CARLOS ANTONIO PEREIRA 860.635/2018-ANTÔNIO CARLOS DA SILVA 860.688/2018-MINERACAO & TRANSPORTADORA SAO JOAO LTDA ME 860.701/2018-OSVALDO ALVES FERREIRA 860.714/2018-FERNANDO TIAGO DE ARAÚJO 860.744/2018-TERRA FORTE CONSTRUTORA LTDA 860.752/2018-PAULO LUIS PINTO 88583040125 860.753/2018-GILSON PEREIRA DE MORAES 860.774/2018-MARIA MINERVINA DE BARROS VAZ 860.819/2018-ANISIO FRANCISCO DE MOURA 860.826/2018-SANDOVAL BAILÃO FONSECA 860.833/2018-GENOR SOARES DE RESENDE 860.860/2018-DANIELA LOBO MACHADO SANCHES DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 17/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.172/2012-GB LOCADORA E EQUIPAMENTOS CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°102/2019 860.173/2012-GB LOCADORA E EQUIPAMENTOS CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°102/2019 861.126/2013-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- OF. N°113/2019 861.127/2013-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- OF. N°113/2019 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 861.276/2013-PONTE NOVA MINERADORA EIRELI ME-OF. N°108/2019-60 dias 860.846/2014-IRACIMAR VAZ ME-OF. N°106/2019-60 dias 860.109/2015-SUCAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°103/2019-60 dias 860.110/2015-SUCAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°103/2019-60 dias 861.019/2015-ORCA CONSTRUTORA LTDA.-OF. N°118/2019-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 861.643/2007-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA-OF. N°115/2019 860.367/2009-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°114/2019 861.082/2011-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°116/2019 860.172/2012-GB LOCADORA E EQUIPAMENTOS CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°101/2019 860.173/2012-GB LOCADORA E EQUIPAMENTOS CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°101/2019 861.343/2012-MINERADORA CAPITAL LTDA-OF. N°110/2019 861.344/2012-MINERADORA CAPITAL LTDA-OF. N°110/2019 861.345/2012-MINERADORA CAPITAL LTDA-OF. N°110/2019 861.126/2013-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- OF. N°112/2019 861.127/2013-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- OF. N°112/2019 861.276/2013-PONTE NOVA MINERADORA EIRELI ME-OF. N°109/2019 860.846/2014-IRACIMAR VAZ ME-OF. N°107/2019 860.109/2015-SUCAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°104/2019 860.110/2015-SUCAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°104/2019 861.019/2015-ORCA CONSTRUTORA LTDA.-OF. N°119/2019 861.420/2015-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°117/2019 860.947/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°100/2019 860.948/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°100/2019 860.949/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°100/2019 860.950/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°100/2019 860.951/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°100/2019 860.952/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°100/2019 860.314/2017-RAVAZE MINERACAO LTDA ME-OF. N°111/2019 860.315/2017-RAVAZE MINERACAO LTDA ME-OF. N°111/2019 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 806.201/1976-SAÚDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte: São José; Marca: Nativa; Embalagens: 200 mL, 300 mL, 500 mL (com e sem gás), 500 mL (modelo sleev), 500 mL (sport), 1,5 L, 5 L, 10 L e 20 L.- HIDROLÂNDIA/GO Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 814.335/1972-SUCAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°105/2019 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 862.357/2007-JOSÉ RODRIGUES- Registro de Licença N° 087/2008 - Vencimento em 06/07/2020 860.858/2009-VITOR CARDOSO DA SILVA- Registro de Licença N° 077/2010 - Vencimento em 23/03/2020 861.370/2009-ALICE TELES GOMES- Registro de Licença N° 148/2011 - Vencimento em 11/09/2019 860.128/2012-LIGIA VALDIVA DE MACEDO E LOUREDO TELES- Registro de Licença N° 225/2013 - Vencimento em 04/12/2019 861.795/2012-GIRLENE LEITE ORTIZ DE CAMARGO- Registro de Licença N° 140/2013 - Vencimento em 20/07/2019 860.686/2013-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA- Registro de Licença N° 005/2014 - Vencimento em 28/03/2022 860.687/2013-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA- Registro de Licença N° 006/2014 - Vencimento em 28/03/2022 860.688/2013-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA- Registro de Licença N° 007/2014 - Vencimento em 28/03/2022 860.771/2013-MIRIAN MARIA DE MENEZES PINTO- Registro de Licença N° 217/2013 - Vencimento em 08/03/2019 861.026/2013-F2 IRMÃOS FERRARI TRANSPORTES LTDA ME- Registro de Licença N° 32/2015 - Vencimento em 23/04/2023 861.117/2015-MARIA HELENA DOS SANTOS- Registro de Licença N° 018/2016 - Vencimento em 31/08/2020 861.171/2015-GILMAR ARANTES ATAIDES- Registro de Licença N° 004/2017 - Vencimento em 20/07/2020 860.323/2016-MINERADORA & TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA ME- Registro de Licença N° 196/2016 - Vencimento em 27/08/2020 861.398/2016-DISTRAN DISTRIBUIDORA INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA ME- Registro de Licença N° 073/2017 - Vencimento em 09/08/2019 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 862.092/2013-WALDEVAN ALVES DE OLIVEIRA 862.093/2013-WALDEVAN ALVES DE OLIVEIRA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 860.917/2018-ATAIR CRUZEIRO DO PRADO 860.930/2018-GOIASA GOIATUBA ALCOOL LTDA 860.100/2019-ELMI CAETANO EVANGELISTA DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 18/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.605/2014-AVISTAR ENGENHARIA DE MEIO AMBIENTE E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA ME- Cessionário:Construtora C e D Construnorte Ltda ME- CPF ou CNPJ 15.605.227/0001-38- Alvará n°7.164/2014 861.485/2015-ALICE ALTINA DE NOVAIS- Cessionário:Cascalheira Redenção Eireli- CPF ou CNPJ 32.300.992/0001-69- Alvará n°941/2016 860.556/2016-LUIZ SÉRGIO MIRANDA LOPES- Cessionário:Jonas Dias dos Santos Draga LL Comércio e Serviços- CPF ou CNPJ 30.326.153/0001-94- Alvará n°11.355/2016 860.885/2016-LUIZ SÉRGIO MIRANDA LOPES- Cessionário:Jonas Dias dos Santos Draga LL Comércio e Serviços- CPF ou CNPJ 30.326.153/0001-94- Alvará n°3.447/2017 860.652/2017-OZIMAR FERREIRA DA SILVA- Cessionário:Mineração Cordilheira Ltda- CPF ou CNPJ 32.052.762/0001-28- Alvará n°8.065/2017 860.895/2017-GRANIMARBELLE BRAZIL LTDA ME- Cessionário:Granitos Retiro Ltda ME- CPF ou CNPJ 32.474.215/0001-30- Alvará n°8.539/2017 860.900/2017-MARCOS ALCOFORADO MARANHÃO SÁ- Cessionário:Sérgio Silva e Souza- CPF ou CNPJ 705.395.981-35- Alvará n°069/2018 860.131/2018-AMAN2 MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:Minersul Mineração Eireli- CPF ou CNPJ 30.259.962/0001-20- Alvará n°7.197/2018 860.381/2018-MARCOS FALSONI- Cessionário:Toledo Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 04.760.993/0001-50- Alvará n°8.104/2018 860.382/2018-MARCOS FALSONI- Cessionário:Toledo Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 04.760.993/0001-50- Alvará n°8.544/2018 860.599/2018-ROBISON LIBARDI CALABRESE- Cessionário:Toledo Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 04.760.993/0001-50- Alvará n°8.529/2018 860.653/2018-ROBISON LIBARDI CALABRESE- Cessionário:Toledo Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 04.760.993/0001-50- Alvará n°8.536/2018 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 860.335/2006-PIGNOLI PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA- Alvará n° 3.075/2006 - Cessionário: Calbrax Mineração Ltda- CNPJ 04.745.073/0001-63