Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 87
- Página
- 76
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
864.033/2019-ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 11/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(126)
864.033/2019-ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
864.124/2003-ENERPEIXE S.A.
864.002/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.227/2016-FAMA MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Nativa Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 02.932.663/0001-70- Alvará n°826/2018
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
864.147/2008-INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS NORTE LTDA EPP- n° 13120/2008 - Cessionário: FERREIRA DUARTE CONSTRUCOES LTDA ME- CNPJ 13.578.381/0001-32
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 87, 08/05/2019, p. 76