Processo minerário
864.002/2004
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/09/2011 e 08/05/2019. Estado: Tocantins. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins.
- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins · p. 76
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Relação nº 172/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
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Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)
OF. N° 2.603/2014 - DNPM/TO
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- Seção 1
Relação nº 172/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
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Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)
OF. N° 2.603/2014 - DNPM/TO
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 110
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