Processo minerário

864.002/2004

6 publicações no Diário Oficial da União entre 05/09/2011 e 08/05/2019.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/09/2011 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 05/09/2011

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 14/11/2013 Seção 1

   Página do DOU de 14/11/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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3. 21/02/2014 Seção 1

   Portaria de Lavra nº 293/1984. — página do DOU de 21/02/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 13/11/2014 Seção 1

   Página do DOU de 13/11/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 14/11/2014 Seção 1

   PORTARIA Nº 216, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014 — página do DOU de 14/11/2014

   • Registro de Licença

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6. 08/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 08/05/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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