Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins

Seu processo neste ato

Trecho do ato

864.227/2016-FAMA MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Nativa Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 02.932.663/0001-70- Alvará n°826/2018
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DESPACHO

Relação nº 11/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(126)

864.033/2019-ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

864.124/2003-ENERPEIXE S.A.

864.002/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.227/2016-FAMA MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Nativa Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 02.932.663/0001-70- Alvará n°826/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

864.147/2008-INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS NORTE LTDA EPP- n° 13120/2008 - Cessionário: FERREIRA DUARTE CONSTRUCOES LTDA ME- CNPJ 13.578.381/0001-32

FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

Gerente

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 87, 08/05/2019, p. 76