DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

DESPACHO

Relação nº 38/2019

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.433/2005-DW INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA-OF. N°127/2019

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.039/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 82/2008 - Vencimento em 15/03/2020

810.433/2005-DW INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA- Registro de Licença N° 3004/2005 - Vencimento em 11/03/2020

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

810.890/2012-FABIANO NEVES RODRIGUES

811.095/2012-JACKSON J. MAURER

811.232/2014-OSVALDO EDGAR AUGUSTIN - ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.206/2015-INDUSTRIA DE CALCARIO VIGOR LTDA.-Registro de Licença N° 31/2019 - Vencimento em 31/12/2022

810.608/2018-JEAN R. DE AGUIAR ME-Registro de Licença N° 34/2019 - Vencimento em 27/07/2022

810.636/2018-SOMAVILLA TERRAPLANAGEM LTDA. ME-Registro de Licença N° 38/2019 - Vencimento em 10/08/2022

810.816/2018-MACSUL SERVIÇOS DE TRANSPORTES E OBRAS LTDA-Registro de Licença N° 36/2019 - Vencimento em 09/04/2021

810.007/2019-AREAL MINAS LTDA-Registro de Licença N° 29/2019 - Vencimento em 18/12/2022

810.074/2019-CERÂMICA SCHNEIDER LTDA-Registro de Licença N° 37/2019 - Vencimento em 28/06/2022

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.925/2016-TRANSPORTADORA MASSA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.941/2010-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-OF. N°2040/2019

810.805/2015-IRMÃOS SIMÃO LTDA-OF. N°2049/2019

811.425/2015-LIZANDRO SANTOS DA SILVA ME-OF. N°2052/2019

810.067/2017-SERGIO SOUZA DE JESUS ME-OF. N°2059/2019

810.285/2017-CALLIARI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°2062/2019

810.308/2017-MINERADORA MORRO DA FIGUEIRA LTDA.-OF. N°2058/2019

811.047/2017-ANTK NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°2047/2019

810.017/2019-SUL CAVA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2050/2019

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

811.160/2009-MINERADORA TEDESCO LTDA

811.425/2011-TERRAVALE DRENAGEM LTDA

810.007/2012-FIRMA INDIVIDUAL JOEL JESUS SILVEIRA DE AVILA JUNIOR

810.203/2016-AREAL MINAS LTDA

810.204/2016-AREAL MINAS LTDA

810.205/2016-AREAL MINAS LTDA

811.463/2016-GERMANO T. SCHUTZ & CIA LTDA ME

810.253/2017-MINERADORA RBM LTDA

810.307/2017-EXTRAÇÃO DE BASALTO BELTRAME LTDA

810.375/2017-L.K ESSENCIA LTDA

810.507/2017-TOVAR VARGAS PINHEIRO

810.541/2017-LUIZA MARASCA POSTINGHER ME

810.548/2017-FZ CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.065/2019-OSWALDO FEIER FILHO ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.848/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL-OF. N°115/2019

810.020/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL-OF. N°2065/2019

810.035/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO LUCENA.-OF. N°2066/2019

810.036/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO LUCENA.-OF. N°2067/2019

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

810.795/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL

Determina arquivamento definitivo do processo(842)

810.957/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE HULHA NEGRA

810.073/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921)

810.052/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE HULHA NEGRA- Registro de Extração N°45/2019 de 23/04/2019

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

810.029/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM- Registro de Extração N°50/2019 de 26/04/2019

810.034/2019-MUNICÍPIO DE GIRUÁ- Registro de Extração N°52/2019 de 26/04/2019

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

810.804/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE- Registro de Extração N°47/2019 de 24/04/2019

810.006/2019-MUNICÍPIO DE BOSSOROCA- Registro de Extração N°48/2019 de 24/04/2019

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

810.911/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZALTENSE- Registro de Extração N°44/2019 de 23/04/2019

810.003/2019-MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA- Registro de Extração N°46/2019 de 24/04/2019

810.016/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE- Registro de Extração N°49/2019 de 26/04/2019

810.032/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI- Registro de Extração N°51/2019 de 26/04/2019

810.037/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORÉ- Registro de Extração N°53/2019 de 02/05/2019

Fase de Registro de Extração

Homologa renúncia do Registro de Extração(931)

810.157/2014-MUNICÍPIO DE RELVADO

810.983/2017-MUNICÍPIO DE DOM PEDRITO

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

811.210/2013-MUNICÍPIO DE RELVADO- Registro de Extração N°41/2014- DOU de 19/05/2014

811.211/2013-MUNICÍPIO DE RELVADO- Registro de Extração N°42/2014- DOU de 19/05/2014

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

811.237/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZALTENSE

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.873/2016-AREAL MINAS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

810.318/1983-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA-OF. N°136/2019

810.121/1994-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA-OF. N°145/2019

FABRICIO SOUZA DE SOUZA

Gerente