Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 92
- Página
- 68
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
831.374/2016-TRANS DOMINGUES EIRELI ME-OF. N°129/2017-DOU de 09/02/2017
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 115/2019
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
833.206/2013-CERAMICA MINAS BRASIL LTDA- Registro de Licença N° 4235/2014-Onde se lê:''... Areia e Argila ...'' Leia-se:''... Argila ...''
Torna sem efeito exigência(766)
833.342/2012-ROBERTO SHIGUEMI MURATA ME-OF. N°1055/2017-DGTM-DOU de 13/06/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(1284)
831.374/2016-TRANS DOMINGUES EIRELI ME-OF. N°129/2017-DOU de 09/02/2017
831.813/2017-SILICON MINING EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1447/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG-DOU de 19/09/2018
Fase de Autorização de Pesquisa
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)
830.906/2009-JB MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME - Publicado DOU de 02/04/19, Relação n° 49/19, Seção 1, pág. 47- Onde se lê:''...Aprovo Relatório Final de Pesquisa,inciso I do art.30 do C.M (317) - Substância:Areia...'' Leia-se:''...Aprovo Relatório Final de Pesquisa,inciso I do art.30 do CM (317) para Substância:Areia e Cascalho...''
GUILHERME SANTANA LOPES GOMES
Gerente Subistituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 92, 15/05/2019, p. 68