Processo minerário

831.374/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/06/2022 Seção 1

   Relação nº 149/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

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2. 20/12/2021 Seção 1

   Relação nº 324/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (1171)

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3. 03/12/2021 Seção 1

   Relação nº 327/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

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4. 15/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 68 (ato 1 de 2 nesta data)

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5. 15/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 68 (ato 2 de 2 nesta data)

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6. 09/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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