Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 92
- Página
- 67
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
867.398/2013-J. A. DE CARVALHO ME - AI N°32/2019
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 47/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
866.027/2011-ALBERTO SOARES DE CARVALHO-AI N°247/2019
867.062/2011-CAMILLA ARAUJO COSTA-AI N°244/2019
867.126/2011-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI EPP-AI N°245/2019
866.149/2015-CMGM MINERAÇÃO LTDA.-AI N°240/2019
866.158/2015-CMGM MINERAÇÃO LTDA.-AI N°239/2019
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
867.398/2013-J. A. DE CARVALHO ME - AI N°32/2019
866.255/2015-J. A. DE CARVALHO ME - AI N°33/2019
SERAFIM CARVALHO MELO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 92, 15/05/2019, p. 67