Processo minerário

866.158/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 69/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina arquivamento Auto de infração

     AI N°241/2019

   • Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa

     AI N°239/2019

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2. 28/05/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 39

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3. 15/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 67

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4. 07/11/2016 Seção 1

   Relação nº 169/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°17185/2015

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5. 24/12/2015 Seção 1

   Relação nº 177/2015MT · DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     17185/2015

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