Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 97
- Página
- 50
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
844.008/1995-Mineração Costa Dourada Ltda- AI N°035/2018
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 6/2019
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
844.008/1995-Mineração Costa Dourada Ltda- AI N°035/2018
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito a nulidade do Registro de Licença(1821)
844.141/2008-RONALDO DE MELO BARROS- Publicado DOU de 28/05/2014 - Registro de Licença N° 010/2010
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 97, 22/05/2019, p. 50