Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 24/03/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022032400123 Seção 1 831.236/2020-BARREIRO OLIVEIRA LTDA-ALVARÁ N° 436 Publicado DOU de 27/01/2021- Onde se lê:'' ... numa área de 572,77 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 551,03 ha...'' 860.579/2021-MINERAÇÃO GNB LTDA-ALVARÁ N° 4331 Publicado DOU de 22/06/2021- Onde se lê: ''... numa área de 998,57 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 948,57 ha...'' CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO 184/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 833.026/2010-KROCK TRANSPORTES LTDA-ALVARÁ N° 4331 Publicado DOU de 20 de abril de 2011, Seção 1, página 159- onde se lê: "numa área de 8,65ha...", leia-se: "numa área de 6,35ha...". 868.003/2018-NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA-ALVARÁ N° 3613 Publicado DOU de 25 de maio de 2018, Seção 1, página 57- onde se lê: "...área de 440,30ha.", leia-se: " ...área de 390,30ha Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(2306) 871.652/2021-HSROCHA MINERACAO COMERCIO & EXPORTACAO LTDA- DOU de 27 de setembro de 2021, seção 1, página 95 CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DESPACHO ANP Nº 368, DE 23 DE MARÇO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, no item II da Resolução de Diretoria nº 59, de 10 de fevereiro de 2022 e no Parecer Técnico nº 09/2021/SCL-E-ANP, elaborado pela Superintendência de Conteúdo Local, e considerando o que consta no Processo n° 48610.210571/2021-31, resolve: Aprovar a celebração do Termo Aditivo ao Acordo de Individualização da Produção (AIP) da jazida compartilhada entre os Campos de ANGICO, JANDUÍ e SABIÁ DA MATA, da Operadora Sonangol Hidrocarbonetos Brasil Ltda, conforme faculdade prevista no art. 18, da Resolução ANP nº 833, de 24 de novembro de 2020. RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA DESPACHO ANP Nº 369, DE 23 DE MARÇO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, no item II da Resolução de Diretoria nº 59, de 10 de fevereiro de 2022 e no Parecer Técnico nº 07/2021/SCL-E-ANP, elaborado pela Superintendência de Conteúdo Local, e considerando o que consta no Processo n° 48610.208829/2021-30, resolve: Aprovar a celebração do Termo Aditivo ao Acordo de Individualização da Produção (AIP) da jazida compartilhada entre os Campos de Sapinhoá e Entorno de Sapinhoá, da Operadora Petróleo Brasileiro S.A, conforme faculdade prevista no art. 18, da Resolução ANP nº 833, de 24 de novembro de 2020. RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA DESPACHO ANP Nº 370, DE 23 DE MARÇO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, no item II da Resolução de Diretoria nº 59, de 10 de fevereiro de 2022 e no Parecer Técnico nº 11/2021/SCL-E-ANP, elaborado pela Superintendência de Conteúdo Local, e considerando o que consta no Processo n° 48610.208834/2021-42, resolve: Aprovar a celebração do Termo Aditivo ao Acordo de Individualização da Produção (AIP) da jazida compartilhada entre os Campos de ATAPU E OESTE DE ATAPU, da Operadora Petróleo Brasileiro S.A, conforme faculdade prevista no art. 18, da Resolução ANP nº 833, de 24 de novembro de 2020. RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA DESPACHO ANP Nº 371, DE 23 DE MARÇO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, no item II da Resolução de Diretoria nº 59, de 10 de fevereiro de 2022 e no Parecer Técnico nº 10/2021/SCL-E-ANP, elaborado pela Superintendência de Conteúdo Local, e considerando o que consta no Processo n° 48610.208821/2021-73, resolve: Aprovar a celebração do Termo Aditivo ao Acordo de Individualização da Produção (AIP) da jazida compartilhada entre os Campos de SÉPIA E SÉPIA LESTE, da Operadora Petróleo Brasileiro S.A, conforme faculdade prevista no art. 18, da Resolução ANP nº 833, de 24 de novembro de 2020. RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA DESPACHO ANP Nº 372, DE 23 DE MARÇO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, no item II da Resolução de Diretoria nº 59, de 10 de fevereiro de 2022 e no Parecer Técnico nº 06/2021/SCL-E-ANP, elaborado pela Superintendência de Conteúdo Local, e considerando o que consta no Processo nº 48610.208862/2021-60, resolve: Aprovar a celebração do Termo Aditivo ao Acordo de Individualização da Produção (AIP) da jazida compartilhada entre os Campos de TARTARUGA VERDE E TARTARUGA VERDE SUDOESTE, da Operadora Petróleo Brasileiro S.A, conforme faculdade prevista no art. 18, da Resolução ANP nº 833, de 24 de novembro de 2020. RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA DESPACHO ANP Nº 374, DE 23 DE MARÇO DE 2022 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, com base na Resolução de Diretoria nº 123, de 21 de março de 2022, nos termos da Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, do Decreto nº 9.888, de 27 de junho de 2019, da Resolução ANP nº 791, de 14 de junho de 2019, e no que consta do Processo nº 48610.224293/2021-08, torna públicas as metas individuais compulsórias, por distribuidor de combustíveis, de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa, que vigorarão até 31 de dezembro de 2022. . Razão Social CNPJ Meta CNPE 2022 Individualizada (CBIO) Meta individual não cumprida em 2021 (CBIO) Meta individual 2022 a ser cumprida até 31/12/2022 (CBIO) . 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S/A 11.989.750/0001-54 138.110 - 138.110 . ACOL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. 07.013.489/0001-85 8.095 7.988 16.083 . ALCOOLBRAS - ÁLCOOL DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. 09.201.095/0001-86 25.964 - 25.964 . ALESAT COMBUSTÍVEIS S. A. 23.314.594/0001-00 934.205 - 934.205 . ALL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS EIRELI 30.474.838/0001-88 6.525 - 6.525 . ALPES DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. 10.354.704/0006-20 6.611 6.589 13.200 . AMERICANOIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI 01.973.067/0008-41 36.158 - 36.158 . ARAGUAIA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S.A 11.441.933/0001-30 69.419 54.542 123.961 . ARAPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. 07.489.111/0001-52 - . ART PETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. 03.933.842/0001-94 28.851 - 28.851 . ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA 01.382.912/0001-38 3.122 - 3.122 . ASTER PETRÓLEO LTDA. 02.377.759/0001-13 186.307 29.999 216.306 . ATEM' S DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A. 03.987.364/0001-03 405.235 - 405.235 . ATLANTA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. 01.595.949/0001-44 - . ATLÂNTICA PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA. 05.552.292/0001-99 111.652 - 111.652 . BIOPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS 21.873.748/0001-79 9.958 - 9.958 . BIOPETRÓLEO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA 13.485.658/0001-82 117.708 9.647 127.355 . BIOSTRATUM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA 11.920.216/0001-91 - . BRASPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA. 26.723.599/0001-85 8.050 - 8.050 . BV DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA 30.630.087/0001-41 11.780 - 11.780 . CENTRO OESTE BRASIL PETRÓLEO LTDA. 07.115.453/0001-02 12.739 - 12.739 . CIAPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA 01.466.091/0021-61 490.334 59.448 549.782 . COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO ISABELLA LTDA. 01.560.835/0001-69 1.292 - 1.292 . COPERCANA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA 10.204.914/0001-28 73.132 - 73.132 . CRUZ DE MALTA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. 07.723.581/0001-39 7.024 - 7.024 . D`MAIS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. 03.565.937/0001-00 57.423 - 57.423 . DANPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A. 05.315.244/0001-87 42.881 - 42.881 . DIBRAPE DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE PETRÓLEO LTDA. 86.910.148/0001-89 113.872 - 113.872 . DIRECIONAL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. 06.536.758/0001-25 8.632 - 8.632 . DISLUB COMBUSTÍVEIS S/A 41.080.722/0002-61 175.614 - 175.614 . DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS MASUT LTDA 02.368.373/0001-45 25.861 - 25.861 . DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS SAARA S.A. 97.471.676/0001-03 16.937 - 16.937 . DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEL TORRÃO LTDA. 01.902.563/0001-38 63.122 - 63.122 . DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PETRÓLEO CHARRUA LTDA 01.317.309/0001-72 132.952 - 132.952 . DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA. 03.128.979/0007-61 334.865 - 334.865 . DISTRIBUIDORA MONTEPETRO DE PETRÓLEO LTDA. 01.911.853/0001-48 8.299 - 8.299