Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 05/03/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 861.427/2006; 860.069/2008; 861.471/2008; 860.541/2009 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 6/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.508/2008, 868.509/2008, 868.512/2008, 868.514/2008; 868.522/2008 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EDITAL N o- 11 2 / 2 0 1 2 Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 830.225/1986-MINERAÇÃO VALE DO JACA- RE LTDA - Posse da jazida de Minério de Manganês no município de AUGUSTO DE LIMA/MG, BUENÓPOLIS/MG outorgada pela Portaria nº 137, publicada no D.O.U de 04/07/2008. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia 16/03/2012; CELSO LUIZ GARCIA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 10/2011 Nº Processo: 920890/2011-39. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 06133467000196. Contratado : SL SERVICOS DE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de vigilância e segurança armada e desarmada. Fundamento Legal: Art. 78, I, da Lei 8.666/93 e demais termos legais pertinentes. Data de Rescisão: 19/02/2012 . (SICON - 02/03/2012) 323004-32263-2012NE800004 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A CNPJ 34.274.233/0001-02 NIRE 33300013920 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Conselho de Administração da PETROBRAS DISTRI- BUIDORA S.A. convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, às 10 Horas do dia 14 de março de 2012, na Sede da Sociedade, localizada na Rua General Canabarro, nº. 500, Maracanã, na Cidade do Rio de Janeiro, no Auditório do 7º andar, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I.Tomada de contas dos administradores, bem como o exame, discussão e votação das demonstrações financeiras correspondentes, incluindo a análise dos seguintes documentos: Relatório da Administração, Demonstrações Contábeis e Parecer do Conselho Fiscal relativos ao exercício de 2011; II.Orçamento de Capital para o exercício de 2012; III.Destinação do Resultado do Exercício de 2011 e Distribuição dos Dividendos; IV.Eleição dos membros efetivos do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; V.Eleição do membro representante dos empregados no Conselho de Administração; VI.Fixação da remuneração dos Administradores e dos membros efetivos do Conselho Fiscal, bem como da participação nos lucros, na forma dos artigos 32, 36 e 47 do Estatuto Social da BR. Rio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2012. GUIDO MANTEGA Presidente do Conselho SECRETARIA EXECUTIVA OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL EXTRATOS DE COMODATO Espécie: TERMO DE COMODATO N o- 03/2012 N.º do Processo: 55000.002506/2011-14 e 55000.001464/2011-96. Comodante: Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ 01.612.452/0001-97, representado pelo Ouvidor Agrário Nacional, Desembargador Gercino José da Silva Filho, CPF 211.532.306-82; Comodatária: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Superintendência Regional do Incra do Estado de Mato Grosso do Sul - SR(16)MS, CNPJ 00.375.972/0059-87, representada por seu Superintendente Regional Substituto, doutor Celso Menezes de Souza, CPF 518.708.941-20. Objeto: Transferência, pela Comodante à Comodatária, dos direitos de uso e gozo do veículo indicado no Anexo I do referido Termo de Comodato. Vigência: 05 anos. Data de assinatura: 29/02/2012. Espécie: TERMO DE COMODATO N o- 05/2012 N.º do Processo: 55000.002506/2011-14 e 55000.001464/2011-96. Comodante: Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ 01.612.452/0001-97, representado pelo Ouvidor Agrário Nacional, Desembargador Gercino José da Silva Filho, CPF 211.532.306-82; Comodatária: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Superintendência Regional do Incra de Marabá, Estado do Pará - SR(27)MBA-PA, CNPJ 00.375.972/0081-45, representada por seu Superintendente Regional, doutor Edson Luiz Bonetti, CPF 001.481.780-22. Objeto: Transferência, pela Comodante à Comodatária, dos direitos de uso e gozo dos veículos indicados no Anexo I do referido Termo de Comodato. Vigência: 05 anos. Data de assinatura: 01/03/2012. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO RETIFICAÇÃO No extrato de termo de rescisão ao contrato 16/2010 de Prestação de Serviço de mão de obra e apoio administrativo, firmado entre o INCRA e a empresa Airos Comércio, serviço e manutenção Ltda, publicado no Diário Oficial da União de 02/03/2012, seção 3, folha 133, onde se lê "Assinatura: 29/01/2012" leia-se "Assinatura: 29/02/2012". SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 24002/2010 - UASG 373058 Número do Contrato: 24/2010. N o- Processo: 54290001123201130. PREGÃO SISPP N o- 22/2010 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 11920420000102. Contratado : GERAL SERVICE ADMINISTRA- CAO DE -SERVICOS LTDA ME. Objeto: Repactuação do valor fixado CRT/MS/N o- 24/2010, conforme segundo termo aditivo anexado aos autos do referido processo. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Valor Total: R$36.624,98. Fonte: 176370002 - 2012NE800013. Data de Assinatura: 17/02/2012. (SICON - 02/03/2012) 373058-37201-2012NE800040 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 19003/2009 - UASG 373058 Número do Contrato: 19000/2009. N o- Processo: 54290000105200916. PREGÃO SISPP N o- 3/2009 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 26852970000109. Contratado : SERVPLAN - SERVICOS AUXILIA- RES -LTDA - EPP. Objeto: Repacuação de do valor fixado no segundo termo aditivo ao contrato CRT/MS/N o- 19000/2009 e a prorrogação de prazo de vigência por mais 12 meses. conforme Terceiro Termo Aditivo noa. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 03/03/2012 a 02/03/2013. Valor Total: R$123.658,58. Fonte: 250370002 - 2012NE800043. Data de Assinatura: 16/02/2012. (SICON - 02/03/2012) 373058-37201-2012NE800040 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO N o- 2000/2012 - UASG 373055 N o- Processo: 54170006292201122. PREGÃO SISPP N o- 1/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 11687469000167. Contratado : 9TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA. ME.-Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas. Fundamento Le - gal: Lei 8.666/93 . Vigência: 03/03/2012 a 03/03/2013. Valor Total: R$90.000,00. Fonte: 176370002 - 2012NE800094. Data de Assinatura: 27/02/2012. (SICON - 02/03/2012) 373055-37201-2012NE800005 Ministério do Desenvolvimento Agrário . SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 2/2012 - UASG 373044 N o- Processo: 54380000005520126 . Objeto: Prestação de serviço de tráfego exclusivo de dados - internet banda larga, de interesse da Superintendência Regional do INCRA-PI. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Despesa abaixo do limite estabelecido para a modalidade em pauta. Declaração de Dispensa em 02/03/2012 . DEUZIMAR CABRAL DE BRITO . Chefe da Divisão de Administração . Ratificação em 02/03/2012 . FRANCISCO DAS CHAGAS LIMMA . Superintendente Regional do Incra-pi . Valor Global: R$ 1.007,16 . CNPJ CONTRATADA : 40.432.544/0001-47 CLARO S.A .. (SIDEC - 02/03/2012) 373044-37201-2012NE800059 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2012 - UASG 373046 N o- Processo: 54330001101201156 . Objeto: Serviço de Telefonia Fixa Comutada Local - STFC (curta distancia). Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 05/03/2012 de 09h00 às 11h00 e de 15h às 17h00 . Endereço: Rua Potengi, 612 Petropolis - NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/03/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital e Anexos disponíveis no site www.comprasnet.gov.br. JONAS LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 02/03/2012) 373046-37201-2012NE800005 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 1/2012 Sagrou-se vencedora da presente Licitação, a empresa J V C CO- MERCIAL LTDA (Grupo 3); O Grupo 1 foi cancelado por inconsistências no Sistema e os demais Grupos por inexistência de propostas. JONAS LOPES DE OLIVEIRA JÚNIOR Pregoeiro (SIDEC - 02/03/2012) 373046-37201-2012NE800005 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 20/2012 Processo nº.54220.002273/2011-94 Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ N o- 00.375.972/0013-02 e a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - Eletrobrás CGTEE, CNPJ N o- 02.016.507/0001-69. Objeto: Integrar e potencializar ações técnicas e administrativas entre os partícipes, a fim de assegurar a execução adequada do projeto de recomposição de matas ciliares e/ou das áreas degradadas localizadas em Assentamentos de Reforma Agrária, as quais deverão estar contidas nas bacias hidrográficas do Rio Jaguarão e Arroio Candiota,RS, bem como potencializar as ações de educação ambiental nos assentamentos localizados na área do Projeto de Recomposição de mata ciliar e/ou área degradada. Despesas: Este termo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as partes. Prazo de Vigência: 36 meses, a partir da publicação no Diário Oficial da União. DAT Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2012. Signatários: Roberto Ramos - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº 907.328.479-15, Sereno Chaise - Diretor Presidente-Eletrobrás CGTEE, CPF nº 055.142.230-00 e Sandro Figueiredo de Oliveira - Diretor Administrativo - Eletrobrás CGTEE, CPF nº 596.892.930-87 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 2/2012 - UASG 373029 N o- Processo: 54390000000029201 . Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Fornecimento de energia elétrica Declaração de Dispensa em 15/02/2012 . ULISSES MELO LOBO . Chefe Divisão Administração . Ratificação em 15/02/2012 . ANTONIO FRANCISCO BESERRA MARQUES . Ordenador de Despesa . Valor Global: R$ 112.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.341.470/0001-44 BOA VISTA ENERGIA S/A. (SIDEC - 02/03/2012) 373029-37201-2012NE800029