Processo minerário

830.225/1986

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/06/2023 Seção 1

   Relação nº 270/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°18930/2023/DIFIL-MG/ANM

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2. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 241/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância (1106)

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3. 03/10/2022 Seção 1

   Relação nº 220/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°45383/2022/DIFIL-MG/ANM

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4. 17/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 262/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1456/2020/DFMNM-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°1455/2020/DFMNM-MG/GER-MG

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5. 22/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 91

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6. 24/11/2016 Seção 1

   Página 52 do DOU de 24/11/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 05/03/2012 Seção 3

   EDITAL Nº 11 2 / 2 0 1 2

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