EXTRATO DE CONTRATO — página do DOU de 12/08/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n Termo Aditivo de Prazo 085/2013-A.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas Ltda./ Prener Comércio de Materiais Elétricos Ltda. Objeto:Prorrogar o prazo de vigência por mais 18(dezoito) meses e correção da cláusula quarta, na conformidade do Parecer nº193- PRJ/2014. ELETROBRÁS PARTICIPAÇÕES S/A COMPANHIA ABERTA CNPJ 01.104.937/0001-70 NIRE 33300162526 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Eletrobrás Participações S.A. - ELETROPAR. CONTRATADA: Andrade D'Oliveira Advogados & Consultores. OB- JETO: Prestação de serviços de natureza jurídica especializada na área trabalhista. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, combinado com parágrafo único, do art. 24 da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais). VIGÊNCIA: prazo previsto na cláusula décima quinta do contrato. DATA DE ASSINATURA: 31.07.2014. SIGNATÁRIOS: pela ELETROPAR: Marcelo Lobo de Oliveira Figueiredo - Diretor- Presidente e Jorge José Teles Rodrigues - Diretor Superintendente e de Relações com Investidores. Pela CONTRATADA: Gilda Elena Brandão de Andrade D'Oliveira - Sócia. COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n. CGTEE/DTC/073/2014 Objeto: Registrar Preços para aquisição de cal virgem, conforme especificações do anexo III - Termo de Referência . Valor Total: R$ 805,00 (oitocentos e cinco reais), por tonelada. Fornecedor Registrado: INCAFEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Assinam pela CGTEE: Sereno Chaise - Diretor Presidente e Luiz Henrique de Freitas Schnor - Diretor Técnico e de Meio Ambiente. Data de Assinatura da Ata: 08/08/2014. Prazo de Vigência: Doze meses a contar da data de assinatura da Ata. RP14800024. Objeto: Registrar Preços para aquisição de cal virgem, conforme especificações do anexo III - Termo de Referência . Valor Total: R$ 571,10 (quinhentos e setenta e um reais e dez centavos), por tonelada. Fornecedor Registrado: CALTEC QUÍMICA INDUSTRIAL S/A. Assinam pela CGTEE: Sereno Chaise - Diretor Presidente e Luiz Henrique de Freitas Schnor - Diretor Técnico e de Meio Ambiente. Data de Assinatura da Ata: 08/08/2014. Prazo de Vigência: Doze meses a contar da data de assinatura da Ata. RP14800024. Objeto: Registrar Preços para aquisição de mudas de espécies vegetais nativas do Rio Grande do Sul, conforme especificações do anexo III - Termo de Referência . Valor Total: R$ R$ 91.215,50 (noventa e um mil, duzentos e quinze reais e cinquenta centavos). Fornecedor Registrado: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E TRA- BALHO INTEGRAÇÃO LTDA. Assinam pela CGTEE: Sereno Chaise - Diretor Presidente e Luiz Henrique de Freitas Schnor - Diretor Técnico e de Meio Ambiente e pelo Fornecedor Registrado: Elton Carlos Seguetto. Data de Assinatura da Ata: 07/08/2014. Prazo de Vigência: Doze meses a contar da data de assinatura da Ata. RP14800024. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 035/PR/14 - Contratada: OPERAÇÃO RESGATE TRANSPORTES LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada para a Prestação de serviços de coleta e transporte de lixo comum, de entulho e de resíduos de serviços de saúde, com fornecimento dos respectivos recipientes para acondicionar os resíduos, a ser realizada no Escritório o Rio de Janeiro da CPRM. - Prazo: 12 meses, a partir de 11.08.14 - Valor Total: R$ 58.140,00 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Italo Felipe Mendes, Responsável Legal, Em 27.06.14. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n.º 043/PR/10 - Contratada: SCO- VAN SERVIÇOS GERAIS LTDA - Objeto do Aditivo: Promover a repactuação do Contrato, passando o preço mensal estimado dos serviços objeto do Contrato, a partir de 01/01/2014, de R$ 10.010,56 para R$ 10.939,70. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Alcir Campelo Mendes, Diretor, Em 22.07.14. Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 080/PR/10 - Contratada: SET- SYS SERVIÇOS GERAIS LTDA - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, a partir de 13/08/2014, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor- Presidente - Contratada: Márcio Fernando Lima de Oliveira, Diretor. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/DEAMP/2014 Objeto: Aquisição de 100 (cem) Reatores Eletrônicos para Lâmpada Fluorescente Tubular, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 0351/14 - Data de Abertura das Propostas: 22/8/2014 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 22/8/2014 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoese.com.br e www.cprm.gov.br. NATHALIA WINKELMANN ROITBERG Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/DEAMP/2014 Processo n.º 0269/14 - Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviço de Dedetização, Descupinização e Desratização em todas as dependências do Museu da Ciência da Terra. VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) AMBIENTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. - EPP 01.026.441/0001-25 6.799,00 NATHALIA WINKELMANN ROITBERG Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1 /2014 - DNPM/MT O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, com fundamento de que trata o artigo 26, do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, torna público, para conhecimento dos interessados que até no 60° dia após a publicação deste no Diário Oficial da União, estará facultado a protocolização de requerimentos objetivando a autorização de pesquisa na área descrita no item I, na Superintendência/DNPM/MT, nos horários de funcionamento do protocolo, observando-se quanto às regras e critérios específicos para habilitação, julgamento e recurso, o disposto na Portaria do Diretor-Geral do D.N.P.M. nº 268, de 10 de julho de 2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564, de 19 de dezembro de 2008, para os seguintes processos: (1341) 866.516/1995; 866.517/1995; 866.072/2006; 867.269/2010; 867.054/2005. SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 2 /2014 - DNPM/MT O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, com fundamento de que trata o artigo 26, do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, torna público, para conhecimento dos interessados que até no 60° dia após a publicação deste no Diário Oficial da União, estará facultado a protocolização de requerimentos objetivando o requerimento de lavra na área descrita no item I, na Superintendência/DNPM/MT, nos horários de funcionamento do protocolo, observando-se quanto às regras e critérios específicos para habilitação, julgamento e recurso, o disposto na Portaria do Diretor-Geral do D.N.P.M. nº 268, de 10 de julho de 2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564, de 19 de dezembro de 2008, para o seguinte processo: (1664) 766.370/1996; SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 3 /2014 - DNPM/MG O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, com fundamento de que trata o artigo 26, do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, torna público, para conhecimento dos interessados que até no 60° dia após a publicação deste no Diário Oficial da União, estará facultado a protocolização de requerimentos objetivando o requerimento de lavra na área descrita no item I, na Superintendência/DNPM/MG, nos horários de funcionamento do protocolo, observando-se quanto às regras e critérios específicos para habilitação, julgamento e recurso, o disposto na Portaria do Diretor-Geral do D.N.P.M. nº 268, de 10 de julho de 2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564, de 19 de dezembro de 2008, para o seguinte processo: (1664) 830.897/1981; SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 4 /2014 - DNPM/PB O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, com fundamento de que trata o artigo 26, do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, torna público, para conhecimento dos interessados que até no 60° dia após a publicação deste no Diário Oficial da União, estará facultado a protocolização de requerimentos objetivando a autorização de pesquisa na área descrita no item I, na Superintendência/DNPM/PB, nos horários de funcionamento do protocolo, observando-se quanto às regras e critérios específicos para habilitação, julgamento e recurso, o disposto na Portaria do Diretor-Geral do D.N.P.M. nº 268, de 10 de julho de 2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564, de 19 de dezembro de 2008. (1341), para o seguinte processo: 846.071/2010. SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 - UASG 323024 Nº Processo: 48422906.372/2013. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2014. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL -Objeto: Servico de publicacao de materias no Diario Oficial da Uniao de atos oficiais e demais materias de interesse do DNPM/MA. Fundamento Legal: Cp do Art. 25 da Lei 8.666/93Vigência: a partir de 02/01/2014, com data final indeterminada, conforme Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Valor Total: R$6.000,00. Fonte: 141032184 - 2014NE800001. Data de Assinatura: 02/01/2014. (SICON - 11/08/2014) 323024-32263-2014NE800001 SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 6/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340) 840.330/2011; 840.438/2011; 840.439/2011; 840.440/2011 840.476/2011; 840.523/2011; 840.658/2011; 840.833/2011 840.835/2011; 840.844/2011; 840.848/2011; 840.850/2011 840.851/2011; 840.912/2011; 840.913/2011; 840.915/2011 840.932/2011; 840.961/2011; 840.962/2011; 840.966/2011 840.967/2011; 840.968/2011; 840.969/2011; 840.054/2012 840.055/2012; 840.056/2012; 840.723/2012; 840.186/2013 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341) 840.360/2011; 840.361/2011; 840.384/2011; 840.385/2011 PAULO JAIME ALHEIROS Ministério do Desenvolvimento Agrário . SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2014 - UASG 490002 Nº Processo: 55000001038201403. DISPENSA Nº 46/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 04970552000183. Contratado : COOPERATIVA DE PRESTACAO DE -SERVICOS E ASSISTENCIA TECN. Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural no estado do Rio Grande do Sul. Referente à Chamada Pública nº 13/2013 - Lote 02. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 11/08/2014 a 11/12/2017. Valor Total: R$3.602.463,58. Fonte: 100000000 - 2014NE800622. Data de Assinatura: 11/08/2014. (SICON - 11/08/2014) 490011-00001-2014NE800360 EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2014 - UASG 490002 Nº Processo: 55000001325201413. DISPENSA Nº 57/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 06929574000125. Contratado : CENTRO EST DO TRAB E DE ASSESSORIAAO TRABALHADOR. Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural no estado do Ceará. Referente à Chamada Pública nº 12/2013 - Lote 16. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 11/08/2014 a 11/12/2017. Valor Total: R$3.490.297,29. Fonte: 100000000 - 2014NE800648. Data de Assinatura: 11/08/2014. (SICON - 11/08/2014) 490011-00001-2014NE800360