EXTRATO DE TERMO ADITIVO — página do DOU de 10/04/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n Ltda. E foi inabilitada a empresa Electra Engenharia Elétrica e Construções Ltda. Os autos encontram-se franqueados aos interessados, iniciando-se o prazo recursal de 05(cinco) dias a partir da data da publicação. Maceió-AL, 7 de abril de 2017 FLAVIA DOS SANTOS ARAGÃO. p/Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N o- 4/2017 A Companhia Energética de Alagoas declara vencedora da Concorrência nº 004/2017 (Contratação de empresa para obras e serviços para construção dos alimentadores da subestação Coruripe II), a empresa Campos e Pontes Empreendimentos Ltda., CNPJ Nº13.632.192/0001-09, com valor global de R$ 1.871.000,00 (Um milhão, oitocentos e setenta e um mil reais). Os autos encontram-se franqueados aos interessados, iniciando-se o prazo recursal de 05(cinco) dias a partir da data da publicação. Maceió-AL, 7 de abril de 2017 FLAVIA DOS SANTOS ARAGÃO. p/Comissão Permanente de Licitação ELETROBRÁS PARTICIPAÇÕES S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Eletrobrás Participações S.A. - ELETROPAR. CON- TRATADA: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC. OBJETO: Prestação de serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica. FUNDAMENTO LEGAL: caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. VALOR: R$ 473.335,54 (quatrocentos e setenta e três mil, trezentos e trinta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). DATA DE ASSI- NATURA: 04.04.2017. SIGNATÁRIOS: Marcelo Lobo de Oliveira Figueiredo - Diretor-Presidente e Jorge José Teles Rodrigues - Diretor Superintendente e de Relações com Investidores, pela Contratante, e Luiz Antonio Duarte Moreira Ferreira e Iêda Reis Tolentino, pela Contratada. COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- PE17600001 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna pública a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço por item, com o propósito de aquisição de conjuntos de espirais para os moinhos da fase C do Complexo Termelétrico de Candiota. A cópia do edital está à disposição dos(as) interessados(as) gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 26/04/2017. Porto Alegre, 7 de Abril de 2017 MARCOS ANTONIO DA SILVA Gerente do Departamento de Suprimentos AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 17800004/2017 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço global, com a finalidade de Registrar Preço para a aquisição de produtos químicos e prestação de serviços de assistência técnica para tratamento dos sistemas de água de circulação do Complexo Termelétrico de Candiota/RS, composto por inibidores de corrosão e dispersantes. A abertura das propostas foi adiada para às 09h do dia 17/04/2017. Porto Alegre, 7 de abril de 2017. MARCOS ANTONIO DA SILVA Gerente do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/SUREG/SA/17 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção predial e reparos em geral, de forma contínua, através de mão de obra compreendendo alvenaria, pintura, marcenaria, serviços auxiliares, hidráulica e elétrica, visando atender às necessidades da Superintendência Regional de Salvador da CPRM, localizada na Av. Ulysses Guimarães, 2862, Sussuarana-CAB, conforme especificações e detalhamentos constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Data de Abertura das Propostas: 24/04/2017 às 10hs15min - Início da Sessão: 24/04/2017 às 10hs30min, (Horários de Brasília). Edital: Disponível na página www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA AVISO DE ANULAÇÃO Disponibilidade - 203/2016/BA. Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 870.756/2006-INTERGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 17/2012 - Publicado no DOU de 28/09/2012 - Seção 3 - página 161 ANULA Edital de Disponibilidade /Art. 4° da Portaria/MME n° 247/2009(1666) 870.894/1984- Edital n° 276- Publicado no DOU de 2006 - Seção 3 - página 73 ADIEL DE MACEDO VERAS Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2017 - UASG 323012 Nº Processo: 48410.700020/2017. DISPENSA Nº 1/2017. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 08666193000126. Contratado : ACQUA RIOS INDUSTRIA E COMERCIO DEAGUA LTDA - ME. Objeto: Contratação do fornecimento estimado de400 garrafões de polietileno - PET de 20 litroscom tampa impermeável e lacre de segurança, de água mineral sem gás, que serão entregues de acordo com as necessidades desta Superintendência do DNPM no Ceará, no decorrer do exercício de 2017. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 14/03/2017 a 31/12/2017. Valor Total: R$2.400,00. Fonte: 174022018 - 2017NE800020. Data de Assinatura: 14/03/2017. (SICON - 07/04/2017) 323002-32263-2017NE800012 EDITAL Nº 16/2017 Projeto de Organismo Internacional - PNUD/BRA/12/006 Contratação Na Modalidade Produto OBJETIVO/VAGA: Contratação de consultor individual para Elaborar proposta e materiais pedagógicos para cursos voltados aos trabalhadores de nível médio das equipes de referência do SUAS. 01 (uma) VAGA. QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: Curso Superior na área de Ciências Humanas e/ou Ciências Sociais Aplicadas, conforme Tabela de Áreas do Conhecimento da CAPES; Pós-Graduação latu sensu completa em Ciências Humanas, conforme Tabela de Áreas do Conhecimento da CAPES; e Mínimo de 5 (cinco) anos de experiência na área da Política Pública de Assistência Social e/ou Direitos Humanos; Autoria e/ou co-autoria na produção de material pedagógico/ instrucional para trabalhadores na área de Políticas Sociais, e/ou Direitos Humanos. O termo de referência está disponível no sítio: do dia 10/04/2017 até o dia 17/04/2017 para o endereço: sedpi.pnud12006@mds.gov.br (exclusivamente). O currículo deverá ser enviado em formato PDF, no modelo disponível no sítio ( h t t p : / / m d s . g o v. b r / a c e s s o - a - i n f o r m a c a o / i n s t i t u c i o n a l / i n t e r n a c i o n al/editais-pessoa-fisica), bem como o número do edital deverá ser informado no campo assunto - e-mails que não atenderem a tais requisitos serão desconsiderados. Em cumprimento ao disposto no Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004, as contratações serão efetuadas mediante processo seletivo simplificado (análise de currículo), sendo exigida dos profissionais a comprovação da habilitação profissional e da capacidade técnica ou científica compatível com os trabalhos a serem executados. "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos acordos de cooperação técnica internacional". MAURÍCIO VIANNA Diretor de Projetos Internacionais EDITAL Nº 17/2017 Projeto de Organismo Internacional - PNUD/BRA/12/006 Contratação na Modalidade Produto OBJETIVO/VAGA: Contratação de consultor individual para elaborar proposta de caderno contendo orientações técnicas para implementação dos Programas Intersetoriais do Benefício de Prestação Continuada - BPC nos municípios participantes. 01 (uma) VAGA. QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: Graduação em Serviço Social, Pedagogia, Psicologia ou Ciências Sociais, conforme tabela de áreas de conhecimento da CAPES, com diploma devidamente reconhecido pelo MEC; Mestrado em Serviço Social, Políticas Sociais, Educação, Psicologia ou Ciências Sociais, conforme tabela de áreas de conhecimento da CAPES, com diploma devidamente reconhecido pelo MEC e Experiência de 5 (cinco) anos na política pública de assistência social, sendo, no mínimo, 2 (dois) anos em gestão ou operacionalização de ações com caráter intersetorial. O termo de referência está disponível no sítio: do dia 10/04/2017 até o dia 17/04/2017 para o endereço: sedpi.pnud12006@mds.gov.br (exclusivamente). O currículo deverá ser enviado em formato PDF, no modelo disponível no sítio ( h t t p : / / m d s . g o v. b r / a c e s s o - a - i n f o r m a c a o / i n s t i t u c i o n a l / i n t e r n a c i o n al/editais-pessoa-fisica), bem como o número do edital deverá ser informado no campo assunto - e-mails que não atenderem a tais requisitos serão desconsiderados. Em cumprimento ao disposto no Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004, as contratações serão efetuadas mediante processo seletivo simplificado (análise de currículo), sendo exigida dos profissionais a comprovação da habilitação profissional e da capacidade técnica ou científica compatível com os trabalhos a serem executados. "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos acordos de cooperação técnica internacional". MAURÍCIO VIANNA Diretor de Projetos Internacionais EDITAL Nº 18/2017 Projeto de Organismo Internacional - FAO UTF/BRA/085/BRA Contratação Na Modalidade Produto CARGO: Contratação de consultor para realizar análise sobre os incentivos fiscais de doação de alimentos e proposição de melhorias. 01 (uma) VAGA PERFIL PROFISSIONAL: Curso em nível superior concluído, devidamente reconhecido pelo MEC, em qualquer área de ensino e Experiência mínima comprovada de 05 anos em aspectos normativos e institucionais correlatos à segurança alimentar e nutricional. Termo de referência está disponível no sítio: site https://www.fao.org.br de 10/04/2017 até o dia 17/04/2017. Em cumprimento ao disposto no Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004, as contratações serão efetuadas mediante processo seletivo simplificado (análise de currículo), sendo exigida dos profissionais a comprovação da habilitação profissional e da capacidade técnica ou científica compatível com os trabalhos a serem executados. SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO Acordo de Empréstimo BIRD Nº 7841-BR - Firmado entre a República Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). VIGÊNCIA: 31/03/2017 a 19/06/2017 VALOR DO CONTRATO: R$ 154.040,00 (cento e cinquenta e quatro mil e quarenta reais). OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Prestação de serviços gráficos visando impressão de materiais instrucionais de capacitação do curso "Formulários do Cadastro Único". Impressão de três tipos distintos de publicações, no total de 22.400 (vinte e dois mil e quatrocentos exemplares). MODALIDADE: Shopping nº 1/2017 SIGNATÁRIOS: Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (CNPJ: 05.526.783/0001-65) e ATHALAIA GRÁFICA E EDITORA LTDA. (CNPJ:02.717.866/0001-43). EDITAL Nº 11/2017 Repetição do Edital, por não ter atingido o número mínimo de candidatos ao perfil exigido. Projeto de Organismo Internacional - PNUD/BRA/12/006 Contratação na Modalidade Produto OBJETIVO/VAGA: Identificação e análise de normas/regulações do SUAS relativas a financiamento nos Estados e Munícipios selecionados. 01 (uma) VAGA. QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: Graduação em área de Ciências Sociais aplicadas; Pós Graduação em Ciências Sociais Aplicadas; Experiência de no mínimo 3(três) anos na área de políticas públicas ou orçamento público. O termo de referência está disponível no sítio: do dia 03/04/2017 até o dia 09/04/2017 para o endereço: sedpi.pnud12006@mds.gov.br (exclusivamente). O currículo deverá ser enviado em formato PDF, no modelo disponível no sítio ( h t t p : / / m d s . g o v. b r / a c e s s o - a - i n f o r m a c a o / i n s t i t u c i o n a l / i n t e r n a c i o n al/editais-pessoa-fisica), bem como o número do edital deverá ser informado no campo assunto - e-mails que não atenderem a tais requisitos serão desconsiderados. Em cumprimento ao disposto no Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004, as contratações serão efetuadas mediante processo seletivo simplificado (análise de currículo), sendo exigida dos profissionais a comprovação da habilitação profissional e da capacidade técnica ou científica compatível com os trabalhos a serem executados. "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos acordos de cooperação técnica internacional". MAURÍCIO VIANNA Diretor de Projetos Internacionais Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário .