Processo minerário

870.894/1984

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 166/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 408/2026, de 9 DE OUTUBRO DE 2026 Substância(s): GNAISSE - Município(s): ITAPEBI/BA

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2. 21/06/2024 Seção 1

   Relação nº 103/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°23211/2024

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3. 30/08/2023 Seção 1

   Relação nº 163/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°29524/2023

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°29528/2023

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4. 01/06/2021 Seção 1

   Relação nº 51/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°15783/2021/DIFAM-BA/ANM

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5. 29/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 66

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6. 27/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 56

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7. 10/04/2017 Seção 3

   Página 107 do DOU de 10/04/2017 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 05/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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