AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPONIBILIDADE — página do DOU de 13/08/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPONIBILIDADE Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1351) 860.804/2014-NILMAR VAGNER VIEIRA DE SOUSA - EDITAL/RELAÇÃO N° 23/2015 - Publicado no DOU de 03/06/2015 - Seção 3 - página VALDIJON ESTRELA Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2015 - UASG 323006 Número do Contrato: 2/2011. Nº Processo: 48404940182/2011. PREGÃO SISPP Nº 1/2011. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 00323090000151. Contratado : SOLL -SERVICOS OBRAS E LO- CACOES -LTDA. Objeto: Alterar a CLAUSULA SEXTA- da vigência contratual do contrato 02/11, referente a pres-tação dos serviços de Limpeza e Conservação deacordo com artigo 57, parágrafo 2 da Lei 8.666/93. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/08/2015 a 31/07/2016. Valor Total: R$189.459,48. Fonte: 141032184 - 2015NE800004. Data de Assinatura: 01/08/2015. (SICON - 12/08/2015) 323006-32263-2015NE900096 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2015 - UASG 323006 Número do Contrato: 2/2013. Nº Processo: 48404940335/2013. PREGÃO SISPP Nº 5/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 00323090000151. Contratado : SOLL -SERVICOS OBRAS E LO- CACOES -LTDA. Objeto: Alterar a CLAUSULA TERCEIRA- Do preço econdições de pagamento do Contrato 02/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2015 a 30/11/2015. Valor Total: R$ 34.420,10. Fonte: 141032184 - 2015NE800006. Data de Assinatura: 01/01/2015. (SICON - 12/08/2015) 323006-32263-2015NE800096 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº do instrumento contratual: CT-EPE-017/2015. Nº do processo licitatório: PE.EPE.010/2015. Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE. Contratado: Kantro Serviços Terceirizados Ltda - CNPJ: 01.436.736/0001-79. Objeto: Prestação de Serviços Gerais. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/08/2015 a 31/07/2016. Valor Total: R$ 1.252.926,12. Data de assinatura do Contrato: 30/07/2015. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2015 - UASG 490002 Número do Contrato: 178/2013. Nº Processo: 55000003002201375. DISPENSA Nº 175/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 08973752000140. Contratado : EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E -EXTEN- SAO RURAL DO ESTA. Objeto: Alteração do cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 12/08/2015. (SICON - 12/08/2015) 490011-00001-2015NE800282 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2015 - UASG 490002 Número do Contrato: 43/2012. Nº Processo: 55000002224201290. DIS- PENSA Nº 134/2012. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOL- VIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 08973752000140. Contratado : EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E -EXTENSAO RU- RAL DO ESTA. Objeto: Alteração do cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 12/08/2015. (SICON - 12/08/2015) 490011-00001-2015NE800282 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram o INCRA e o Município de Barra do Choça. Objeto: Instituir parceria para implantar o projeto Sala da Cidadania, disponibilizando serviços relacionados ao casdastro rural, ao atendimento dos proprietários e dos possuidores de imóveis rurais da região, aos projetos de Assentamentos e ao atendimento aos assentados e assentadas da Reforma Agrárias jurisdicionadas pelo INCRA na região ou no municipio, bem como, ao público em geral. com vigência de 36(trinta e seis) meses, contados a partir da data de assinatura, ficando sua eficácia condicionada a publicação do extrato no DOU, Assinatura: Salvador- BA, de 11 de Agosto de 2015 Signatários: Luiz Gugé Santos Fernandes, Superintendente Regional Substituto Interino do INCRA/BA, e Oberdam Rocha Dias, prefeito. Espécie: Termo Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram o INCRA e o Município de São Domingos. Objeto: Instituir parceria para implantar o projeto Sala da Cidadania, disponibilizando serviços relacionados ao casdastro rural, ao atendimento dos proprietários e dos possuidores de imóveis rurais da região, aos projetos de Assentamentos e ao atendimento aos assentados e assentadas da Reforma Agrárias jurisdicionadas pelo INCRA na região ou no municipio, bem como, ao público em geral. com vigência de 36(trinta e seis) meses, contados a partir da data de assinatura, ficando sua eficácia condicionada a publicação do extrato no DOU, Assinatura: Salvador- BA, de 11 de Agosto de 2015 Signatários: Luiz Gugé Santos Fernandes, Superintendente Regional Substituto Interino do INCRA/BA, e Domingos Nafitel Ramos Oliveira , prefeito. Espécie: Termo Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram o INCRA e o Município de São Felix do Caribe. Objeto: Instituir parceria para implantar o projeto Sala da Cidadania, disponibilizando serviços relacionados ao casdastro rural, ao atendimento dos proprietários e dos possuidores de imóveis rurais da região, aos projetos de Assentamentos e ao atendimento aos assentados e assentadas da Reforma Agrárias jurisdicionadas pelo INCRA na região ou no municipio, bem como, ao público em geral. com vigência de 36(trinta e seis) meses, contados a partir da data de assinatura, ficando sua eficácia condicionada a publicação do extrato no DOU, Assinatura: Salvador- BA, de 11 de Agosto de 2015 Signatários: Luiz Gugé Santos Fernandes, Superintendente Regional Substituto Interino do INCRA/BA, e Moacir Pimenta Montenegro - prefeito de São Felix do Coribe-ba. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO N o- 10000/2015 - UASG 373080 Processo: 54150000053201521. PREGÃO SISPP Nº 8/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 04913696000106. Contratado : BAR- CELOS CONSTRUCOES LTDA - ME -Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Ternmo de Referência e demais documentostécnicos que se encontram anexos ao edital, conforme cláusula primeira do presente Contrato. Fundamento Legal: Lei 10.520/92 e 8.666/93, Dec2.271/97 e IN/SLTI/MPOG Nº 2, de 30 de abril de2008 e suas alterações. Vigência: 05/08/2015 a 03/11/2015. Valor Total: R$115.899,96. Fonte: 176370002 - 2015NE800377. Data de Assinatura: 05/08/2015. (SICON - 12/08/2015) 373080-37201-2015NE800204 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 15003/2015 - UASG 373080 Número do Contrato: 15000/2014. Nº Processo: 54150001626201371. DISPENSA Nº 18/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 26946533000154. Contratado : PROSAFRA PROJETOS TECNICOS -AGROPECUARIOS LTDA - ME. Objeto: Incluir entre os projetos de assentamentos para receberem a prestação de serviços deAssistência Técnica e Extensão Rural-ATER, osprojetos de assentamentos BONANZA,com 13 famílias assentadas localizado no município de ITAPURANGA e DOM HELDER CÂMARA,com 08 famílias assentadas, localizado no município de ITABERAI eacrescer o valor de R$ 124.041,59, conforme relacionado e discrimanado nas cláusulas do presente Termo Aditivo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 20/07/2015 a 02/01/2017. Valor Total: R$124.041,59. Fonte: 176370002 - 2015NE800107. Data de Assinatura: 20/07/2015. (SICON - 12/08/2015) 373080-37201-2015NE800204 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 7006/2015 - UASG 373040 Número do Contrato: 7000/2010. Nº Processo: 54230001306201089. PREGÃO SISPP Nº 6/2010. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 02539643000133. Contratado : LINUXELL INFORMATICA E SER- VICOS -LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do Contrato MA/7000/2010, sendo assim sua vigência prorrogada de 02 de agosto de 2015 a 30 de setembro de 2015, permanece em vigor todas as demais cláusulas do Contrato original. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e demais legislação. Vigência: 02/08/2015 a 30/09/2015. Data de Assinatura: 31/07/2015. (SICON - 12/08/2015) 373040-37201-2015NE800059 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 28001/2015 - UASG 373067 Número do Contrato: 28000/2014. Nº Processo: 54200001281201402. PREGÃO SISPP Nº 6/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 85240869000166. Contratado : ILHA SERVICE SERVICOS DE - INFORMATICA LTDA. Objeto: Alteração das Cláusulas terceira, quarta, sexta e oitava do contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 06/08/2015 a 05/08/2016. Valor Total: R$28.257,60. Fonte: 176370002 - 2015NE800029. Data de Assinatura: 04/08/2015. (SICON - 12/08/2015) 373067-37201-2015NE800040 EXTRATO DE RESCISÃO N o- 24800/2013 Processo: 54200000649201326. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 81188724000102. Contratado : COOPERATIVA IGUACU DE PRES- TACAO DESERVICOS - COOPERIGU. Objeto: Prestação de serviços continuados de assistência técnica e extensão rural - ATER Fundamento Legal: Art. 79, I da Lei 8.666/93 Data de Rescisão: 05/08/2015. (SICON - 12/08/2015) 373067-37201-2015NE800040 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2015 ao Convênio Nº 807350/2014. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE COLO- NIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373048, Gestão: 37201. Convenente : MUNICIPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, CNPJ nº 11.294.402/0001-62. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 2.638.441,03, Valor de Contrapartida: R$ 113.000,00, Vigência: 05/12/2014 a 16/07/2016. Data de Assinatura: 04/08/2015. Assina : Pelo MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - MDA / LUIZ AROLDO REZENDE DE LIMA- SUPERINTENDEN- TE REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DE PERNAMBUCO. (SICONV(PORTAL) - 12/08/2015) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO DIVISÃO ADMINISTRATIVA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2015 A Superintendência Regional do Incra no Rio de Janeiro comunica o resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 2/2015, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio administrativo em atividades de Mensageria (02 Officeboys). Empresa vencedora: INOVA SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - ME, CNPJ: 06.979.037/0001-90, item: 01 - R$56.994,96. ALESSANDRO ROSENDO DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 12/08/2015) 373062-37201-2015NE800003 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N o- 16/2015 - UASG 490002 Processo: 55000003264201411. DISPENSA Nº 30/2015. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 05888813000183. Contratado : EMPRESA ESTADUAL DE ASSISTENCIA -TECNICA E EXTENSAO RURA. Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural - ATER no estado de Rondônia. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 12/08/2015 a 12/08/2018. Valor Total: R$1.605.591,91. Fonte: 100000000 - 2015NE800631. Data de Assinatura: 12/08/2015. (SICON - 12/08/2015) 490011-00001-2015NE800282 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 39/2015 - UASG 490002 Processo: 55000001304201571 . Objeto: Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ? ECT, para prestação de serviços postais não exclusivos, que atendam às necessidades do Ministério do Desenvolvimento Agrário, mediante adesão aos anexos do instrumento contratual que, individualmente, caracterizam cada modalidade envolvida, conforme Projeto Básico, às fls. 117-122. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviço prestado por empresa pública cujo preço contratado é compatível com praticado pelo mercado. Declaração de Dispensa em 12/08/2015. PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE ARAUJO. Coordenador Geral de Administração e Recursos Humanos. Ratificação em 12/08/2015. JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA MAR- TINS. Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração. Valor Global: R$ 268.180,12. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0007- 07 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. (SIDEC - 12/08/2015) 490002-00001-2015NE800282 Ministério do Desenvolvimento Agrário .