Processo minerário

860.804/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2021 Seção 1

   Relação nº 96/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 37

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3. 13/10/2015 Seção 1

   Relação nº 305/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°1262/2015

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4. 31/08/2015 Seção 1

   Relação nº 201/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

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5. 13/08/2015 Seção 3

   AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPONIBILIDADE · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1351)

     Publicado no DOU de 03/06/2015 - Seção 3 - página

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6. 03/06/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE 23/2015

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7. 26/03/2015 Seção 1

   Página 66 do DOU de 26/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 31/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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