Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

Despacho

RELAÇÃO Nº 43/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

848.307/2012-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.

848.296/2016-EUGENIO RIBEIRO DE SOUZA NETO

848.163/2017-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.

848.164/2017-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.014/2005-EMPROGEO LTDA-OF. N°230/2019

848.390/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°257/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.006/2017-ANDERSON XAVIER DE OLIVEIRA- Cessionário:FLAVIO MOUSINHO MOREIRA FILHO- CPF ou CNPJ 791.299.194-87- Alvará n°4221/2017

848.078/2017-NE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:WM MINERAÇÃO ME- CPF ou CNPJ 31.316.452/0001-00- Alvará n°4215/2017

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.143/2016-V B CAVALCANTE EPP

848.074/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.090/2016-EDILEUSA DOS SANTOS SOARES-AI N°43/2019

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)

848.005/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.019/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.210/2013-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.011/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.018/2015-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.011/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

848.569/2008-METAL DATA S.A. MINERAÇÃO E METALURGIA- EDITAL DE DISPONIBILIDADE n° 089/2002 - Cessionário: VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA.- CNPJ 71.466.569/0001-95

848.572/2008-METAL DATA S.A. MINERAÇÃO E METALURGIA- EDITAL DE DISPONIBILIDADE n° 089/2002 - Cessionário: VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA.- CNPJ 71.466.569/0001-95

848.573/2008-METAL DATA S.A. MINERAÇÃO E METALURGIA- EDITAL DE DISPONIBILIDADE n° 089/2002 - Cessionário: VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA.- CNPJ 71.466.569/0001-95

848.576/2008-METAL DATA S.A. MINERAÇÃO E METALURGIA- EDITAL DE DISPONIBILIDADE n° 089/2002 - Cessionário: VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA.- CNPJ 71.466.569/0001-95

848.577/2008-METAL DATA S.A. MINERAÇÃO E METALURGIA- EDITAL DE DISPONIBILIDADE n° 089/2002 - Cessionário: VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA.- CNPJ 71.466.569/0001-95

848.579/2008-METAL DATA S.A. MINERAÇÃO E METALURGIA- EDITAL DE DISPONIBILIDADE n° 089/2002 - Cessionário: VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA.- CNPJ 71.466.569/0001-95

848.580/2008-METAL DATA S.A. MINERAÇÃO E METALURGIA- EDITAL DE DISPONIBILIDADE n° 089/2002 - Cessionário: VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA.- CNPJ 71.466.569/0001-95

848.581/2008-METAL DATA S.A. MINERAÇÃO E METALURGIA- EDITAL DE DISPONIBILIDADE n° 089/2002 - Cessionário: VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA.- CNPJ 71.466.569/0001-95

848.582/2008-METAL DATA S.A. MINERAÇÃO E METALURGIA- EDITAL DE DISPONIBILIDADE n° 089/2002 - Cessionário: VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA.- CNPJ 71.466.569/0001-95

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

848.401/2012-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°211/2019

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

848.462/2008-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.011/2019

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

848.047/1998-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.019/2019

848.462/2008-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.019/2019

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente