Processo minerário

848.401/2012

12 publicações no Diário Oficial da União entre 21/02/2013 e 13/10/2020.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/02/2013 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 21/02/2013

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2. 04/11/2014 Seção 1

   Página do DOU de 04/11/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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3. 07/11/2014 Seção 1

   Página do DOU de 07/11/2014 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 19/02/2016 Seção 1

   Página do DOU de 19/02/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 26/09/2016 Seção 1

   Página do DOU de 26/09/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 07/10/2016 Seção 1

   Página do DOU de 07/10/2016 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 07/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 07/03/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 04/04/2018 Seção 1

   Página do DOU de 04/04/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 20/06/2018 Seção 1

   Página do DOU de 20/06/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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10. 17/07/2018 Seção 1

    Página do DOU de 17/07/2018 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 27/05/2019 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.339, DE 17 DE MAIO DE 2019 — página do DOU de 27/05/2019

    • Concessão de Lavra

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12. 13/10/2020 Seção 1

    Resolução ANP nº 777, de 05 de abril de 2019, e considerando o que consta no Processo — página do DOU de 13/10/2020

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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