Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 102
- Página
- 68
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.607/2003-GRANMATRINGER LTDA ME - Publicado DOU de 01/10/2009, Relação n° 247/2009, Seção Seção 1, pág. 58- Retifica aprovação do Relatório Final de Pesquisa (inclui reserva indicada no despacho de aprovação).
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 13/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
896.690/2006-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- Publicado DOU de 03/05/2019
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904)
896.472/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.- NOT. N°75/2017-Superintendência-DNPM/ES
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
896.607/2003-GRANMATRINGER LTDA ME - Publicado DOU de 01/10/2009, Relação n° 247/2009, Seção Seção 1, pág. 58- Retifica aprovação do Relatório Final de Pesquisa (inclui reserva indicada no despacho de aprovação).
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 29/05/2019, p. 68