Processo minerário

896.607/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/12/2024 Seção 1

   Relação nº 97/2024 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°38852/2024/SEFIS-ES/ANM - DOU de 30/09/2024

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°38962/2024/SEFIS-ES/ANM - DOU de 30/09/2024

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2. 30/09/2024 Seção 1

   Relação nº 72/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°38852/2024/SEFIS-ES/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°38962/2024/SEFIS-ES/ANM

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

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3. 09/10/2023 Seção 1

   Relação nº 45/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°34805/2023/SEFIS-ES/ANM

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4. 24/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 114

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5. 01/10/2021 Seção 1

   Relação nº 269/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 445/2021, de 30 DE SETEMBRO DE 2021

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6. 15/07/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 73

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7. 16/03/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 45

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8. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 57

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9. 12/09/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 69

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10. 29/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 68 (ato 1 de 2 nesta data)

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11. 29/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 68 (ato 2 de 2 nesta data)

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12. 30/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 25/07/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 57

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14. 20/12/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 191

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15. 27/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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16. 06/06/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 148

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17. 01/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 21/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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