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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

Seção
1
Data
Edição
105
Página
62

despacho

Relação nº 94/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI n° 32/2019 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276)

810.212/1999-ELDORADO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3404/2019-03 anos - Retifica o ALVARÁ N°7364, DOU de 24/09/2018

CLAUDIO HECHT

Substituto

Processos neste ato

Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 105, 03/06/2019, p. 62

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