Processo minerário

810.212/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/06/2026 Seção 1

   Relação nº 154/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°18383/2026-60 dias

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2. 02/04/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 95

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3. 10/12/2024 Seção 1

   Relação nº 398/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 883,92 ha para 48,03 ha-GRANITO e SAIBRO-Barra do Ribeiro/RS

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4. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 293/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°38136/2024

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5. 10/04/2023 Seção 1

   Relação nº 91/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 3404 Publicado DOU de 03/06/2019- Onde se lê: "... numa área de 933,49 ha", Leia-se: ... numa área de 931,95? ha"

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   • Alvará de Pesquisa
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6. 03/06/2019 Seção 1

   despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 62

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7. 24/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 80

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