Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 105
- Página
- 62
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
810.212/1999-ELDORADO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3404/2019-03 anos - Retifica o ALVARÁ N°7364, DOU de 24/09/2018
Ver no texto do ato
despacho
Relação nº 94/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI n° 32/2019 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276)
810.212/1999-ELDORADO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3404/2019-03 anos - Retifica o ALVARÁ N°7364, DOU de 24/09/2018
CLAUDIO HECHT
Substituto
Processos neste ato
Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 105, 03/06/2019, p. 62