Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 107
- Página
- 39
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
826.405/2018 - ETR COMÉRCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 3406/2019 - Destacado do Processo 826.397/2017 - ALVARÁ Nº 3047/2018 - Vencimento em 25/04/2020
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 52/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI n° 32/2019 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)
826.404/2018 - ETR COMÉRCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 3405/2019 - Destacado do Processo 826.397/2017 - ALVARÁ Nº 3047/2018 - Vencimento em 25/04/2020
826.405/2018 - ETR COMÉRCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 3406/2019 - Destacado do Processo 826.397/2017 - ALVARÁ Nº 3047/2018 - Vencimento em 25/04/2020
CARLOS CORDEIRO RIBEIRO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 107, 05/06/2019, p. 39