Processo minerário

826.397/2017

6 publicações no Diário Oficial da União entre 25/04/2018 e 25/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/04/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 521, DE 24 DE ABRIL DE 2018 — página do DOU de 25/04/2018

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2. 26/11/2018 Seção 1

   Página do DOU de 26/11/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 05/06/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.548, DE 31 DE MAIO DE 2019 — página do DOU de 05/06/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra

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4. 04/02/2021 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL — página do DOU de 04/02/2021

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 12/04/2021 Seção 1

   Alvará N°4310/2017 — página do DOU de 12/04/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 25/03/2026 Seção 1

   Despacho nº 42868/DIVCOF/ANM/2026

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