Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Produção Mineral
DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 109
- Página
- 46
DESPACHO
Relação nº 93/2019
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
850.844/2017-PEDRO AUGUSTO ALMEIDA FREDERICO - PLG N°30/2019 - Prazo 05 anos
850.845/2017-PEDRO AUGUSTO ALMEIDA FREDERICO - PLG N°31/2019 - Prazo 05 anos
850.846/2017-PEDRO AUGUSTO ALMEIDA FREDERICO - PLG N°32/2019 - Prazo 05 anos
850.848/2017-PEDRO AUGUSTO ALMEIDA FREDERICO - PLG N°33/2019 - Prazo 05 anos
850.849/2017-PEDRO AUGUSTO ALMEIDA FREDERICO - PLG N°34/2019 - Prazo 05 anos
850.215/2018-GERSON VIEIRA DA SILVA - PLG N°35/2019 - Prazo 05 anos
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 109, 07/06/2019, p. 46