Processo minerário

850.215/2018

5 publicações no Diário Oficial da União entre 07/06/2019 e 11/09/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 432, DE 6 DE JUNHO DE 2019 — página do DOU de 07/06/2019

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 10/11/2023 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 10/11/2023

   • Alvará de Pesquisa

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3. 29/01/2024 Seção 1

   Página do DOU de 29/01/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 23/12/2024 Seção 1

   Página do DOU de 23/12/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 11/09/2025 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO — página do DOU de 11/09/2025

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