Processo minerário

850.215/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/09/2025 Seção 1

   Relação nº 26/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 33505/2025/SFI-ANM/ANM

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2. 23/12/2024 Seção 1

   Relação nº 467/2024 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:JOAO CARLOS CAMPELO ROVERE- CNPJ ***.040.512-**- PLG n°35/20219

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3. 29/01/2024 Seção 1

   Relação nº 32/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa (1299)

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4. 10/11/2023 Seção 1

   Relação nº 427/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:NIKOLAS OCTAVIO AYOUB GODOY- CNPJ 001.805.601-66- PLG n°35/2019

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5. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral · p. 46

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