Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Produção Mineral

DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral

Seu processo neste ato

Trecho do ato

850.848/2017-PEDRO AUGUSTO ALMEIDA FREDERICO - PLG N°33/2019 - Prazo 05 anos
Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 93/2019

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

850.844/2017-PEDRO AUGUSTO ALMEIDA FREDERICO - PLG N°30/2019 - Prazo 05 anos

850.845/2017-PEDRO AUGUSTO ALMEIDA FREDERICO - PLG N°31/2019 - Prazo 05 anos

850.846/2017-PEDRO AUGUSTO ALMEIDA FREDERICO - PLG N°32/2019 - Prazo 05 anos

850.848/2017-PEDRO AUGUSTO ALMEIDA FREDERICO - PLG N°33/2019 - Prazo 05 anos

850.849/2017-PEDRO AUGUSTO ALMEIDA FREDERICO - PLG N°34/2019 - Prazo 05 anos

850.215/2018-GERSON VIEIRA DA SILVA - PLG N°35/2019 - Prazo 05 anos

JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 109, 07/06/2019, p. 46