DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 153/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito multa aplicada(106)

830.018/1999-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- DOU de 310/2006-3ºDistrito/DNPM/MG

Torna sem efeito Auto de Infração(109)

830.018/1999-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- AI N°310/2006-3ºDistrito/DNPM/MG

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)

832.119/2008-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA - Publicado DOU de 02/04/2019, Relação n° 49/19, Seção 1, pág. 46- Onde se lê:''...Aprovo Relatório Final de Pesquisa com redução de área de 272,37 ha para 121,36 ha.832.119/2008-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A - CENIBRA - Município:Mariana/MG - Substância:Minério de Alumínio...'' Leia-se:''...Aprovo Relatório Final de Pesquisa com redução de área de 393,73 ha para 272,37 ha.832.119/2008-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A - CENIBRA - Município:Mariana/MG - Substância:Minério de Alumínio

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

830.980/1999-MINERAÇÃO CANAÃ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- AI N°738,739,742 e 743/2017

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

830.505/2002-J & C ASSIS LTDA- Registro de Licença N° 1992/2003-Onde se lê:''... - Vencimento:Indeterminado'' Leia-se:''...830.505/2002-J&C Ltda - Belo Oriente - MG - Licenciamento nº1992/3ºDS de 31/05/02 - Substância Areia - Vencimento Indaterminado, cujo área de3,02 ha passa a vigorar com os seguintes vértices delimitadores: - 19º09'34''995 - 42º29'29''878 -19º09'34''995 - 42º30'05''572 - 19º09'34''051 - 42º30'05''572 -19º09'34''052 - 42º29'29''878 - 19º09'34''995 - 42º29'29''878'' ...''

Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença(767)

830.237/2013-CERÂMICA GLAUCILÂNDIA LTDA- Registro de Licença N° 4147/2014

832.339/2013-EUCELIA DA CUNHA FARIA ME- Registro de Licença N° 4195/2014

832.323/2015-GABRIEL CALAZANS DE QUEIROZ FRANCO PERES ME- Registro de Licença N° 4558/2015

832.404/2015-AKI TEM PRODUTO VETERINARIO E AGRICOLA EIRELI ME- Registro de Licença N° 4669/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

831.743/2000-PORTO ROCHAS LIMI SLATE LTDA ME - Publicado DOU de 03/08/2012, Relação n° 470/2012, Seção 1, pág. 73- Onde se lê:''...Aprovo Relatório Final de Pesquisa/Inciso I do Art.30 do C.M.(317)'' Leia-se:''...Aprovo Relatório Final de Pesquisa com redução de área de 935,00 ha para 554,87 ha/inciso I, do Art.30 do C.M (291)...''

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito exigência(1284)

831.770/2017-PORTO DE AREIA CACHOEIRA DO VALE LTDA-OF. N°2253/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG-DOU de 26/12/2018

JANIO ALVES LEITE

Gerente