Processo minerário

832.404/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/05/2023 Seção 1

   Relação nº 29/2023 · Agência Nacional de Mineração

   • Não conhece o recurso interposto (1837)

     Interposto por AKI TEM PRODUTO VETERINARIO E AGRICOLA EIRELI ME.

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2. 22/03/2022 Seção 1

   Relação nº 68/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Não conhece requerimento protocolizado (1202)

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3. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 44

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4. 11/10/2017 Seção 1

   Relação nº 409/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento (750)

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5. 23/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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