DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia

DESPACHO

Relação nº 19/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

870.101/2001-GLAUDISTON FAUSTINI ZIMERER

871.493/2003-JOSE CARLOS DE FREITAS HINTZ ME

870.637/2010-GEVERSON DINIZ BARBOSA

871.920/2018-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.

870.037/2019-JADIR ROZENO DA SILVA

870.300/2019-AMAZONAS PARTICIPAÇÕES EIRELI

870.306/2019-B. N. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME

870.318/2019-EUGÊNIO LOURENÇO

870.343/2019-CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA

870.371/2019-EMANUEL DAS CHAGAS SILVA

870.372/2019-EMANUEL DAS CHAGAS SILVA

870.401/2019-MINERAÇÃO ECO BRASIL GRANITOS LTDA ME

870.415/2019-ATAIDES FERREIRA DOS SANTOS

870.417/2019-ATAIDES FERREIRA DOS SANTOS

870.446/2019-CARLOS TADEU CHAVES REGO

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

870.880/2009-WALDOMIRO EVARISTO DOS SANTOS

871.473/2018-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

870.851/1991-SÉRGIO LAMOUNIER-OF. N°701/2019

870.001/2019-TONI GRAN MARMORARIA LTDA ME-OF. N°54/2019

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

870.862/2018-LEONARDO RODRIGUES DO NASCIMENTO ME

870.034/2019-UILMO PEREIRA DE OLIVEIRA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

871.056/2013-LIBRA MINERAÇÃO LTDA ME

871.184/2017-ANA CLAUDIA BRITO CUNHA DE SOUZA 65980620559

870.577/2018-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA

871.022/2018-PRESMAG EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI

871.030/2018-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES

871.079/2018-INDUSTRIA DE BEBIDAS SANTA ISABEL LTDA ME

871.255/2018-MINERAÇÃO MINAS MAR LTDA

871.256/2018-MINERAÇÃO MINAS MAR LTDA

871.686/2018-PORTO REAL TRADING IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

871.711/2018-MINERAÇÃO RIO PRETO EIRELI ME

871.712/2018-MINERAÇÃO RIO PRETO EIRELI ME

871.714/2018-MINERAÇÃO RIO PRETO EIRELI ME

871.763/2018-MINERAÇÃO RIO PRETO EIRELI ME

871.769/2018-AMAZONAS PARTICIPAÇÕES EIRELI

871.770/2018-AMAZONAS PARTICIPAÇÕES EIRELI

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

872.360/2016-GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA

Não conhece o recurso interposto(1837)

871.549/2018 - Interposto por Maria da Guia Morais Magno Toríbio

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

871.264/2016-LOCBRIT TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA- Cessionário:Zeus Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 73.956.088/0001-93- Alvará n°9410/2016

871.711/2017-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Braspedras Comércio, Importação e Exportação Eireli Me- CPF ou CNPJ 05.133.484/0001-60- Alvará n°113/2018

871.811/2017-QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA ME.- Cessionário:Quartblue Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 01.161.547/0001-31- Alvará n°172/2018

871.866/2017-MGA MARMORES E GRANITOS ALTOÉ LTDA- Cessionário:Santa Rita Rochas Ornamentais Ltda- CPF ou CNPJ 30.260.869/0001--36- Alvará n°6133/2018

870.454/2018-MINETE MINERAÇÃO LTDA EPP- Cessionário:Alice Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 19.488.944/0001-88- Alvará n°7004/2018

870.881/2018-ALEX SOUZA DOS ANJOS- Cessionário:Mineração Rica Mina Ltda- CPF ou CNPJ 20.734.960/0001-92- Alvará n°8640/2018

870.882/2018-ALEX SOUZA DOS ANJOS- Cessionário:Mineração Rica Mina Ltda- CPF ou CNPJ 20.734.960/0001-92- Alvará n°8641/2018

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

871.560/2008-RICARDO SOARES MIDLEJ -Alvará N°16423/2008

875.137/2008-TMG SIDERURGIA LTDA -Alvará N°781/2009

871.963/2009-ITAFOS ARRAIAS MINERAÇÃO E FERTILIZANTES S.A. -Alvará N°14906/2009

871.118/2011-TAMAFE CALCAREO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°10098/2011

872.683/2011-ESMERALDAS SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA -Alvará N°15617/2011

870.207/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA -Alvará N°7620/2013

871.905/2015-VELHO CHICO MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°2429/2016

873.050/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°4031/2017

870.285/2017-ERASMO ALOÍSIO DOS SANTOS -Alvará N°7413/2017

872.007/2017-MINERAÇÃO RIO BRANCO LTDA ME -Alvará N°1401/2018

872.008/2017-MINERAÇÃO RIO BRANCO LTDA ME -Alvará N°1402/2018'

872.009/2017-MINERAÇÃO RIO BRANCO LTDA ME -Alvará N°1403/2018

870.933/2018-SILVIO GUEDES ANDRADE -Alvará N°8649/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

870.439/2019-CERAMICA BURY LTDA

CLAUDIA MARTINEZ MAIA

Gerente