Processo minerário

870.207/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/01/2022 Seção 1

   Relação nº 3/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

   • declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

   • declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

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2. 12/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 61

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3. 21/03/2018 Seção 1

   Relação nº 17/2018/BA · Superintendência na Bahia

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 460,22 ha para 173,98 ha-Mármore

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4. 25/10/2017 Seção 1

   Relação nº 206/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°189/2016

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5. 15/03/2017 Seção 1

   Relação nº 34/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°189/2016

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6. 19/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 13/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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