Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 123
- Página
- 123
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
861.309/2003-LITHOS MINERAÇÃO LTDA.- NOT. N°342/2010 - 343/2010. (Em atendimento à NOTA Nº 47/2013/FM/PF/DNPM-GO/GT-02)
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
861.309/2003-LITHOS MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 02.10.09 e 30.12.09, relativas aos Autos de Infração 122/2008 e 1579/2007 - (De acordo com a NOTA Nº 47/2013/FM/PF/DNPM-GO/GT-02)
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 78/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904)
861.309/2003-LITHOS MINERAÇÃO LTDA.- NOT. N°342/2010 - 343/2010. (Em atendimento à NOTA Nº 47/2013/FM/PF/DNPM-GO/GT-02)
Determina o arquivamento imposição de multa(1810)
861.309/2003-LITHOS MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 02.10.09 e 30.12.09, relativas aos Autos de Infração 122/2008 e 1579/2007 - (De acordo com a NOTA Nº 47/2013/FM/PF/DNPM-GO/GT-02)
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 123, 28/06/2019, p. 123