Processo minerário

861.309/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/10/2025 Seção 1

   Relação nº 492/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)

     48061.960403/2025-88

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2. 06/06/2025 Seção 1

   Relação nº 277/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.560/2025 - R$ 2.046,96

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3. 03/06/2025 Seção 1

   Relação nº 83/2025 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°905/2025

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4. 06/03/2024 Seção 1

   Relação nº 27/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)

     48061.960997/2022-84

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5. 14/06/2023 Seção 1

   Relação nº 146/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.57/2023 - R$ 1.675,66

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6. 13/06/2023 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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7. 14/12/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 3 (GO, DF, MS, MT, TO) · p. 124

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8. 11/01/2022 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 119

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9. 01/09/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO) · p. 203

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10. 05/03/2020 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 123

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11. 05/07/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 70

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12. 28/06/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 123

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13. 26/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 20/2019

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14. 25/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 04/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDETE

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16. 23/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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