Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 128
- Página
- 70
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
861.309/2003-LITHOS MINERAÇÃO LTDA.-AI N°122/2008 - (De acordo com a NOTA Nº 47/2013/FM/PF/DNPM-GO/GT-02)
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
861.309/2003-LITHOS MINERAÇÃO LTDA.- AI N°122/2008 - (De acordo com a NOTA Nº 47/2013/FM/PF/DNPM-GO/GT-02)
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
861.309/2003-LITHOS MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1579/2007 - (De acordo com a NOTA Nº 47/2013/FM/PF/DNPM-GO/GT-02)
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
861.309/2003-LITHOS MINERAÇÃO LTDA.- AI N°1579/2007 - (De acordo com a NOTA Nº 47/2013/FM/PF/DNPM-GO/GT-02)
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 90/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
861.309/2003-LITHOS MINERAÇÃO LTDA.-AI N°122/2008 - (De acordo com a NOTA Nº 47/2013/FM/PF/DNPM-GO/GT-02)
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
861.309/2003-LITHOS MINERAÇÃO LTDA.- AI N°122/2008 - (De acordo com a NOTA Nº 47/2013/FM/PF/DNPM-GO/GT-02)
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)
861.309/2003-LITHOS MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1579/2007 - (De acordo com a NOTA Nº 47/2013/FM/PF/DNPM-GO/GT-02)
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
861.309/2003-LITHOS MINERAÇÃO LTDA.- AI N°1579/2007 - (De acordo com a NOTA Nº 47/2013/FM/PF/DNPM-GO/GT-02)
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 128, 05/07/2019, p. 70