Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 128
- Página
- 70
DESPACHO
Relação nº 27/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
844.036/2015-CERAMICA PORTO RICO LTDA-OF. N°117/2019
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
006.648/1965-BRASKEM S.A- AI N° 08/2019; 09/2019; 10/2019; 11/2019; 12/2019; 13;2019; 14/2019; 15/2019 e 16/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
006.648/1965-BRASKEM S.A-OF. N°130/2019
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 128, 05/07/2019, p. 70