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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração

DESPACHO · Agência Nacional de Mineração

Seção
1
Data
Edição
131
Página
49

Seu processo neste ato

DESPACHO

Relação nº 145/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto(187)

850.180/2017-MINERADORA TAPAJOS LTDA.

861.001/2017-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

834.431/1995-ÚRSULA PAULA DEROMA

Não conhece requerimento protocolizado(270)

831.325/2003-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435)

832.121/2010-MONTEMINAS MINÉRIOS LTDA-AREIA- CONCESSÃO DE LAVRA 375/2012

Não conhece requerimento protocolizado(1101)

831.204/2004-MINERAÇÃO GUARIBA LTDA ME

Fase de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(757)

826.023/2012-A.L.R.SILVA JACAREZINHO - ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Da provimento ao recurso interposto(1171)

830.322/2016-MM AREIAL ITAPORÉ ME

Fase de Requerimento de Lavra

Da provimento ao recurso interposto(2074)

872.765/2010-RIVIERA MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Nega provimento ao recurso interposto(2075)

815.497/2003-COMÉRCIO DE PEDRAS ARDÓSIA CENTRAL CATARINENSE LTDA ME

815.905/2011-SOL MINERAÇÃO LTDA ME

VICTOR HUGO FRONER BICCA

Diretor-Geral

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 131, 10/07/2019, p. 49

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