Processo minerário

826.023/2012

6 publicações no Diário Oficial da União entre 22/11/2013 e 10/10/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/11/2013 Seção 1

   Página do DOU de 22/11/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 30/01/2014 Seção 1

   Página do DOU de 30/01/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 10/07/2019 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 10/07/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 19/05/2020 Seção 1

   RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 8.816, DE 12 DE MAIO DE 2020 — página do DOU de 19/05/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 14/09/2021 Seção 1

   Portaria 470/99 MME, porém a RDC 259/02 exige a data de validade.- CAMPO — página do DOU de 14/09/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 10/10/2023 Seção 1

   Página do DOU de 10/10/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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