Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração
DESPACHO · Agência Nacional de Mineração
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 131
- Página
- 49
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
834.431/1995-ÚRSULA PAULA DEROMA
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 145/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(187)
850.180/2017-MINERADORA TAPAJOS LTDA.
861.001/2017-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
834.431/1995-ÚRSULA PAULA DEROMA
Não conhece requerimento protocolizado(270)
831.325/2003-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435)
832.121/2010-MONTEMINAS MINÉRIOS LTDA-AREIA- CONCESSÃO DE LAVRA 375/2012
Não conhece requerimento protocolizado(1101)
831.204/2004-MINERAÇÃO GUARIBA LTDA ME
Fase de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(757)
826.023/2012-A.L.R.SILVA JACAREZINHO - ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Da provimento ao recurso interposto(1171)
830.322/2016-MM AREIAL ITAPORÉ ME
Fase de Requerimento de Lavra
Da provimento ao recurso interposto(2074)
872.765/2010-RIVIERA MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Nega provimento ao recurso interposto(2075)
815.497/2003-COMÉRCIO DE PEDRAS ARDÓSIA CENTRAL CATARINENSE LTDA ME
815.905/2011-SOL MINERAÇÃO LTDA ME
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Diretor-Geral
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 131, 10/07/2019, p. 49