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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

Seção
1
Data
Edição
135
Página
43

Seu processo neste ato

DESPACHO

Relação nº 19/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

803.480/2011-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°76/2019

803.104/2015-FARTURA E SÃO LOURENÇO GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°77/2019

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

803.544/2010-D. J. DEMITO EPP

803.356/2012-BERNARDO MATEUS COSTA SALES

803.085/2013-MINOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA

803.146/2013-PORTSEG LTDA

803.363/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA

803.074/2015-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA

803.178/2016-DORIVALDO DA SILVA JULIÃO

803.193/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

803.193/2008-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA- Área de 900,00 para 49,97-Granito-Luís Correia/Piauí

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

803.172/2015-AGATHA MINERACAO LTDA EPP

803.173/2015-AGATHA MINERACAO LTDA EPP

803.209/2015-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

803.168/2016-VICENTE VANDO RESENDE-AI N°124/2019

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

803.176/2017-NALDO RESENDE CONSTRUÇÕES-OF. N°078/2019

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

803.199/2012-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA- Registro de Licença N° 07/2012 - Vencimento em 05/06/2023

803.145/2014-LARA MARTINS ALMEIDA ROCHA- Registro de Licença N° 06/2017 - Vencimento em 11/01/2029

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

803.344/2006-ADRIANA PAULA VISGUEIRA MOTA ME-OF. N°084/2019

ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI

Gerente

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 135, 16/07/2019, p. 43

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